Em entrevista aos jornalistas Luis Costa Pinto e Eumano Silva, para o programa Sua Excelência, o Fato, da Plataforma Brasília, o deputado disse que se as Dez Medidas defendidas por boa parte do Ministério Público tivessem sido aprovadas, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e a delegada da Polícia Federal Erika Marena poderiam já estar presos.

Além disso, Maia afirmou, ainda, que o ex-presidente Lula merece novo julgamento.

Em relação à Lava Jato, ele destacou: “Nós tivemos excessos e cabe às instâncias superiores retificar os erros da primeira e da segunda instância. Por isso que o nosso sistema jurídico é tão importante e foi tão atacado pelo partido da Lava Jato, que era exatamente para desmoralizar as cortes superiores, STJ, Supremo e Congresso, para que as decisões arbitrárias tomadas por eles não fossem contestadas”.

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A troca de mensagens ocorreu no dia 5 de março de 2016, um dia depois de Lula ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal.

Nos diálogos, obtidos pela Operação Spoofing de um hacker que invadiu celulares de autoridades, os procuradores falam ainda que, se tentassem “atingir ministros do STF” naquele momento, poderiam comprar brigas “com todos ao mesmo tempo”.

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Segundo Carvalho, o STF está julgando a imparcialidade do processo e acertou em garantir para Lula acesso às provas. O advogado disse também que as conversas entre Moro e os procuradores configuram o “maior escândalo de um sistema de justiça na democracia moderna”.

“A comunidade jurídica aplaudiu a decisão corajosa, que vai de encontro ao princípio da ampla e regular defesa. As mensagens constrangedoras revelam relação promíscua de um juiz inquisidor que atuava como se fosse integrante da força-tarefa. Os procuradores cumpriam ordens de Moro,” disse o advogado.

(Publicado por Daniel Fernandes)

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/02/10/conversas-entre-moro-e-procuradores-sao-escandalo-judiciario-diz-advogado

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Procuradores da Lava Jato pediram e receberam informações da Suíça sobre a estrutura de offshores mantidas pela Odebrecht naquele país, antes de fazer reuniões com suspeitos de corrupção que eram investigados. O repasse dos dados —realizado por meio de aplicativo de mensagens— consta em material apreendido na Operação Spoofing sob a guarda do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em chat criado para tratar da cooperação entre suíços e brasileiros, procuradores de ambos os países usaram o Telegram para passar informações e documentos sobre contas e nomes de empresas offshore (registradas em paraísos fiscais) e de suspeitos de corrupção. Com os dados em mãos, procuradores da Lava Jato pressionavam investigados a explicar o destino de recursos e a criação de empresas de fachada, segundo indicam as mensagens às quais o UOL teve acesso.

Por meio do grupo nomeado “Chat Sw-Br-Odebrecht confidential”, as informações eram enviadas em arquivos no formato PDF, em fotos de planilhas ou em textos com o nome do suspeito e sua conta em um banco suíço. Sem dar explicações, os representantes de Berna indicavam nas próprias conversas que certos funcionários do MP suíço não estavam autorizados por seus chefes a participar da troca de mensagens e que poderiam apenas ser consultados por e-mails. O principal ponto de contato era Stefan Lenz, considerado naquele momento o “cérebro” da Lava Jato na Suíça.

Continue lendo https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/02/11/lava-jato-suicos.htm

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A apuração requerida por Humberto Martins tem a ver com troca de mensagens de integrantes da Lava Jato que apontariam uma intenção dos procuradores de investigar ministros do STJ.

Essas informações foram reveladas em um novo pacote de mensagens da operação Spoofing, que investigou a ação de hackers na obtenção de informações roubadas de celulares de procuradores da Lava Jato.

Os procuradores negam a autenticidade das conversas reveladas pelos hackers e já rejeitaram qualquer intenção de investigar ministros do STJ —por terem foro privilegiado, esses magistrados só poderiam ser alvo de apuração criminal perante o Supremo Tribunal Federal.

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Se esté a favor o en contra de la operación, queda clara una cosa: el tejemaneje entre corrupción y política sigue estando al orden del día. El mismo día1 en el que se anunció la disolución de la operación, Arthur Lira, un político investigado por posibles actos de corrupción, fue electo presidente de la cámara de diputados.

Pero ni en las calles ni en las redes sociales, ninguno de los dos anuncios generó mayor indignación. El inmenso capital político y social acumulado por el Sergio Moro, el célebre juez que inició Lava jato, y los procuradores se ha ido evaporando en los últimos años. Y esto lleva a otra conclusión: En lugar de ayudar a erradicar la corrupción, lograr mayor transparencia en la política y fortalecer la democracia, la famosa operación contribuyó al caos que hoy vive Brasil. Se vendía como la mayor operación anticorrupción del mundo, pero se volvió el mayor escándalo judicial de la historia brasilera.

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Quando começou, em 2014, a Lava Jato gerou justificadas expectativas de combate à corrupção. Revelou-se, no entanto, um projeto de poder e desmoralizou-se em meio aos abusos e ilegalidades cometidas por Moro, Dallagnol e a força-tarefa.

Além de afrontar o ordenamento jurídico e ajudar a corroer a democracia, a Lava Jato também corrompeu e degradou amplos setores do jornalismo; em alguns casos, com a ajuda dos próprios jornalistas, como a Vaza Jato já havia mostrado e agora é confirmado nas conversas liberadas pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Relações promíscuas entre imprensa e poder não são novidade. No caso da operação, contudo, as conversas mostram que repórteres na linha de frente da apuração engajaram-se no esquema lava-jatista e atuaram como porta-vozes da força-tarefa, acumpliciados com o espetáculo policialesco-midiático.

Jay Rosen, professor de jornalismo da Universidade de Nova York, cunhou o termo “jornalismo de acesso” para definir como jornalistas sacrificam sua independência e abandonam o senso crítico em troca do acesso a fontes, que passam a ser tratadas com simpatia e benevolência. A Lava Jato é um caso extremo de “jornalismo de acesso”, no qual repórteres aceitaram muitas convicções sem as provas correspondentes.

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Em decisão recente, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou à defesa de Lula o acesso às mensagens trocadas por procuradores e juiz da Lava Jato, apreendidas na operação Spoofing, em posse da Polícia Federal. A entrega dos documentos foi postergada por mais de uma vez, sob a justificativa de dificuldades técnicas e decorrentes da falta de compreensão dos termos exatos da ordem, exigindo do ministro a reiteração da determinação.

Estratégias para dificultar o acesso a elementos colhidos em investigações não são raras e aparecem na prática com os mais variados disfarces. Sob o pano de entraves burocráticos muitas vezes se esconde a astúcia estatal para impedir o exercício da defesa.

Juntadas, carimbos e autos parecem detalhes de planície frente aos grandes temas do processo penal, mas é justamente neles que reside aquele senhor a quem alguns chamam de diabo. Todas as conquistas, súmulas e regras referentes ao contraditório e à transparência na investigação e no processo penal caem por terra diante de pequenas táticas que passam ao largo das grandes discussões.

No cotidiano, é comum que certas autoridades, sob a alegação de falta de tempo ou de estrutura, deixem de “acostar” aos autos depoimentos, perícias e documentos, muitas vezes apenas revelados — como que por encanto — durante oitivas, surpreendendo o investigado e seu defensor.

Em algum momento da história, o inquérito policial, ou os procedimentos investigatórios, eram espaços de discricionariedade da autoridade, nos quais as decisões sobre diligências, os rumos da investigação, as pessoas a ouvir e as perícias a efetuar cabiam apenas aos representantes do Estado. Ao investigado cedia-se, no máximo, o espaço do depoimento, para apresentar sua versão dos fatos, e, às vezes, o acesso a alguns documentos produzidos.

Há algum tempo, percebeu-se que tal situação compromete o objetivo em torno do qual deve se mover a investigação: conhecer e compreender o realmente ocorrido, ou o mais próximo disso possível. Ainda que a polícia e o Ministério Público se apresentem como agentes do Estado em busca da verdade dos fatos, em boa parte dos casos (com as sempre bem-vindas exceções) sua atuação pende para a busca de indícios ou provas que fundamentem ou reforcem uma tese acusatória, ainda que embrionária. Isso não significa que tais autoridades deixariam deliberadamente de apurar fatos que contradigam suspeitas iniciais, mas é natural que direcionem as atividades para determinados focos, reforçando suas premissas.

Por isso, a transparência das investigações é fundamental. O investigado precisa ter acesso aos autos, conhecer os elementos de prova colhidos, até para contribuir com o esclarecimento do ocorrido com sua versão dos fatos. Não pode haver segredo quando se trata da discussão da liberdade.

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Em chat do Telegram —apreendido em operação da PF que prendeu hackers e cujo sigilo foi levantado na segunda (1º) pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski—, procuradores da Lava Jato sugerem sigilo sobre a troca de informação. Antes de o acordo com a Odebrecht ser firmado no Brasil, o procurador Deltan Dallagnol faz no grupo uma consulta sobre o repasse a “americanos e suíços” de planilha com as penas dos delatores com a “condição de manterem confidencial”.

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A cooperação internacional entre procuradores fora dos canais oficiais estabelecidos em acordos pode levar à anulação de provas.

Batizado de “Acordo Ode” (em referência à empreiteira), o chat abarca mensagens entre procuradores do MPF e membros da PGR (Procuradoria-Geral da República) de março de 2016 a setembro de 2017. O assunto principal foram os termos do que viria a ser o acordo de leniência da Odebrecht, firmado com o MPF em dezembro de 2016, mas também se discutiram as negociações da empreiteira com Estados Unidos e Suíça.

Procurado, o MPF informou que não vai se manifestar. Tanto a Lava Jato como os suíços negaram nos últimos meses a hipótese de que a cooperação entre os dois países tenha ocorrido fora dos canais oficiais. Ao UOL, a Lava Jato já sustentou contudo que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”.

‘In Off’

Em 19 de setembro e 2016, o procurador Orlando Martello escreveu: “Pessoal, passei a lista com os nomes dos possíveis nomes para acordo para Stefan (in off)”. Stefan Lenz foi o procurador suíço considerado o “cérebro” da Lava Jato naquele país. A grafia das mensagens foi preservada conforme os autos do STF.

Martello não explica aos colegas o motivo pelo qual usou o termo “in off” ao se referir à cooperação com a Suíça. O procurador continua a mensagem, copiando a resposta que recebeu de Lenz. O suíço se queixava que, na lista enviada pela Lava Jato, alguns nomes estavam faltando.

“OK Orlando. Está faltando algumas pessoas na lista”, disse Lenz, na tradução do inglês feita pela reportagem. “Eu não verifiquei todas elas. Mas tenho os seguintes nomes em mente: Fabio Gandolfo, Leandro Azevedo, Newton de Souza, Eduardo Barbosa, Renato Jose Baiardi, Aluzio Rebello Araujo, Paulo Lacerda de Melo, Carlos Mendonca Alves Dias, Renato Antonio Machado Martins (Alvaro Galliez Novis). Algum comentário sobre esses nomes?”, questiona o suíço.

Martello então afirma aos procuradores no chat: “Não perguntei ainda, mas certamente ele conhece esse pessoal por estarem envolvidos na investigação dele”.

Menos de dez minutos depois, o procurador da Lava Jato Julio Noronha compara a lista de Lenz com o que eles já tinham. “Fora os 52 da lista de pretensos colaboradores, dentro da lista daqueles cerca de ’70’ da zona cinzenta, estão: Fabio Gandolfo, Leandro Azevedo, Eduardo Barbosa, Paulo Lacerda de Melo.”

Ele porém deixa claro que alguns dos nomes citados pelo suíço não faziam parte do pacote de executivos que estavam negociando acordos de delação e que seriam assinados em dezembro de 2016. “Não estão entre os 52 e nem entre os “70”: Newton de Souza (atual CEO) Renato Jose Baiardi, Aluzio Rebello Araujo, Carlos Mendonca Alves Dias, Renato Antonio Machado Martins, Alvaro Galliez Novis”, completou.

Lista contém cúpula da Odebrecht

A lista do procurador suíço faz referência a alguns dos principais executivos da Odebrecht. Fábio Gandolfo, em delação, apontou pagamento de propina sobre contrato da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo. Outro citado na troca de informações foi Newton de Souza, executivo que assumiu o cargo de presidente da empreiteira após a prisão de Marcelo Odebrecht.

A lista ainda incluía o então diretor da Odebrecht Ambiental, Eduardo Barbosa, um amigo pessoal de Emílio Odebrecht; Renato José Baiardi, ex-presidente da Odebrecht Engenharia e Construção, além de nomes da cúpula da empresa como Leandro Azevedo, Aluzio Rebello, Paulo Lacerda de Melo, Carlos Mendonça Alves Dias. O doleiro Alvaro Galliez Novis também faz parte da lista do suíço.

Procurado pelo UOL, Lenz não explicou a troca de listas e nem se essa transmissão de nomes ocorria dentro dos canais oficiais da cooperação internacional. O ex-procurador já afirmou contudo que toda troca de dados entre Brasil e Suíça ocorreu dentro das regras.

Em 2019, reportagem do UOL mostrou, com base em conversas entregues por fonte anônima ao site The Intercept, que a Lava Jato usou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas. As informações foram obtidas por fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de investigação.

Deltan faz consulta sobre repasse de penas acordadas

Um mês depois dos comentários de Lenz sobre nomes que faltariam na lista de delatores, os procuradores brasileiros voltam a falar sobre envio de dados ao exterior. E, mais uma vez, a questão é colocada como confidencial. Em 19 de outubro de 2016, Deltan Dallagnol, então chefe da força-tarefa de Curitiba, escreve:

Carol, posso passar a planilha para os americanos e suíços, com condição de manterem confidencial, ou há coisas mto sensíveis e melhor fornecer ponto a ponto? Rapaz, minha admiração pelo acordo que fizeram só cresce viu?

Carol, que não foi identificada pela reportagem, responde de forma positiva. Nas mensagens apreendidas, ela é apenas mencionada como “Carol PGR”. “Da minha parte não vejo problema, mas estou em Sampa ?????. Deixa ver o que pessoal do front diz. De qq forma, precisamos ter certeza que vc tem a planilha certa já com as penas ajustadas. Vai ficar chato mandarmos as penas erradas”, respondeu a Dallagnol.

Minutos depois, Dallagnol explica: “Suíça pensa em confiscar todos os bonus recebidos lá como frutos de crime. Há algumas questões que precisarão ser alinhadas com eles. Uma opção seria a Suíça enviar para cá o dinheiro, mas nesse caso a Suíça quer assegurar o ressarcimento dos outros países também. Caso a suíça confisque todo o dinheiro fora, talvez seja o caso de isentar o pagamento do percentual sobre o valor confiscado (para evitar double jeopardy), mas não considerar tudo como crédito porque não é ressarcimento feito aqui. Algo para refletirem, pq vai surgir. Por enquanto, vou pedir para mandarem os nomes e enviamos as infos”, completa.

Numa avaliação dos chats, pode-se constatar que a relação entre Lenz, na Suíça, e os brasileiros é frequente. Em 20 de abril de 2016, por exemplo, Dallagnol escreve ao grupo que o suíço recomendava que a Odebrecht mudasse de advogado.

“Caros, o Stefan (Lenz) me pediu para dizer para a empresa que se quer cooperar na Suíça teria que substituir advogados. Achei que não caberia dizer isso para a empresa, por isso coloquei a info na mesa e coloquei como algo que eles devem considerar”, disse.

Lula questionará cooperação na Justiça suíça

A troca de mensagens já levou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tomar a decisão de questionar na Justiça suíça a cooperação estabelecida entre os dois países. A suspeita da defesa de Lula é de que a cooperação entre os procuradores tenha ocorrido fora dos canais oficiais.

Publicado em https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/02/08/lava-jato-odebrecht-mp-da-suica.htm

O post Lava Jato antecipou delatores da Odebrecht a MP da Suíça, indicam mensagens apareceu primeiro em PLATAFORMA BRASÍLIA.