BRASÍLIA – A novela da sanção do Orçamento está longe de um capítulo final. Em reunião na terça-feira à tarde no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), alertou o presidente Jair Bolsonaro que o governo perderá a base de apoio caso vete o projeto e não conseguirá mais aprovar nenhuma matéria no Congresso, incluindo as reformas administrativa e tributária.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o veto com o argumento de que Bolsonaro pode cometer crime de responsabilidade, que poderia acabar desembocando num processo de impeachment. Guedes, mais uma vez, chegou a colocar o cargo à disposição, mas não foi levado a sério.

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Para um dos presentes à reunião no Planalto, o problema é que Bolsonaro vê ameaça de impeachment por toda parte. Além do presidente, Lira e Guedes, estavam lá os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Flávia Arruda – que, como titular da Secretaria de Governo, é responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso – e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). O grupo de Lira aposta que, se houver rompimento, Flávia Arruda deixaria o cargo para o qual foi recém-nomeada. Uma saída dela do governo, porém, não foi discutida na reunião. O Estadão apurou que Flávia não admite essa hipótese.

A poucos dias do prazo final para Bolsonaro tomar uma decisão, o encontro foi tenso e acentuou ainda mais a divergência entre a área econômica e a política. O discurso do ministro da Economia de que age para proteger o presidente, como se o Congresso quisesse prejudicá-lo, tem ajudado a colocar ainda mais lenha na fogueira.

A aprovação do Orçamento é fundamental para o País fazer frente às despesas, ainda mais com o recrudescimento da pandemia. O Estadão apurou que, durante o encontro, Lira voltou a dizer que Bolsonaro não cometerá nenhum crime de responsabilidade ou pedalada fiscal, caso sancione o Orçamento, porque o texto foi aprovado pelo Congresso, e não executado pelo governo.

Na avaliação do presidente da Câmara, o governo pode corrigir os “excessos” e garantir o pagamento das despesas obrigatórias, como a da Previdência, ao longo do ano. Tem instrumentos para isso, como bloqueios do Orçamento ou remanejamentos.

Excessos

Lira apresentou como solução para o impasse a sanção total do Orçamento, seguida do envio de um projeto de lei para corrigir os excessos de emendas parlamentares encaixadas pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), sob o patrocínio do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O projeto também serviria para refazer as projeções de gastos obrigatórios que foram subestimados, incluindo, por exemplo, o impacto do reajuste do salário mínimo nos benefícios sociais.

O problema é que o entorno do presidente teme que o Congresso não aprove o projeto, deixando Bolsonaro em risco. Mesmo Lira dando a palavra de que o projeto será votado, há desconfianças. Para auxiliares do presidente, seguir essa receita seria deixar Bolsonaro nas mãos de um Legislativo que já deu várias demonstrações de traição ao longo de sua história.

Interlocutores de Bolsonaro disseram ao Estadão que Lira tenta convencer o Planalto de que sua palavra vale. Aliados do Centrão argumentam que, se o presidente vetar o texto, passará a ter problemas que não enfrenta hoje, como a falta de uma base no Congresso no momento em que sua popularidade está em queda e há uma centena de pedidos de impeachment na gaveta. Além disso, há uma CPI da Covid chegando. “Você não tem um problema hoje, mas passará a ter”, disse Lira a Bolsonaro, ao seu estilo, sem meias-palavras.

O presidente foi informado na reunião de que as projeções das despesas do governo com aposentadorias e pensões da Previdência estão superestimadas. Consultores legislativos apontam que os gastos devem fechar este ano em R$ 706 bilhões, número menor do que os R$ 720 bilhões previstos pela Economia. O Orçamento, porém, foi aprovado com R$ 698,5 bilhões para os benefícios.

O risco do impeachment é justamente sancionar um Orçamento com despesas obrigatórias, como o pagamento de aposentadorias e pensões, subestimadas para aumentar a fatia de emendas parlamentares.

Mas os que defendem a sanção integral do Orçamento têm reforçado para o presidente os argumentos de que não há perigo à vista. Já estão desse lado a CGU e a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão de assessoramento da Presidência. Bolsonaro, no entanto, ainda está reticente em se fiar no Congresso.

PEC fura-teto

Na tentativa de garantir mais segurança jurídica para o estouro do teto de gastos – regra que impede as despesas de crescerem em ritmo superior à inflação –, o Congresso tem a disposição de aprovar a PEC fura-teto. A proposta foi planejada pela equipe econômica para retirar ao menos R$ 35 bilhões da norma constitucional.

Para o comando do Congresso, a PEC é “meritória”, mas precisa ser apresentada pelo governo e deve ser usada como solução para a sanção do Orçamento sem vetos, juntamente com o envio do projeto de lei. “O problema foi na unha, e Guedes quer cortar a mão”, criticou um interlocutor de Bolsonaro que acompanha as discussões sobre a atuação do ministro.

Em determinado momento da reunião, na terça-feira, foi oferecida a Guedes a chance de construir uma narrativa favorável a ele, que justificaria a sanção do Orçamento sem parecer um recuo. O ministro já afirmou que, da forma como foi aprovada, a peça é ‘inexequível’. O alerta levou Bolsonaro a dizer a empresários, na semana passada, que não vai “colocar o dele na reta”.

A sugestão dada a Bolsonaro para que ele e o vice-presidente, Hamilton Mourão, fizessem uma viagem ao exterior, abrindo espaço para Lira assumir a Presidência e, assim, sancionar o Orçamento, como revelou o Estadão, foi mencionada. Lira a tratou como ironia. E brincou que, se assumir a Presidência, vai fazer uma reforma ministerial.

Na reunião, o ministro da Economia bateu a todo momento na tecla dos riscos de perda de mandato ou, ainda, de Bolsonaro se tornar inelegível. O presidente chega a olhar para cima quando Guedes começa o discurso e parece entrar no “modo automático”, como definiu um dos presentes ao encontro. Mesmo assim, não planeja substituir o ministro da Economia, a não ser que ele queira, por se sentir em dívida. Foi o ministro quem garantiu a Bolsonaro, durante a campanha, o apoio do empresariado e do mercado financeiro.

As críticas à atuação de Guedes e de sua equipe, porém, já não são feitas apenas por militares. Seriam compartilhadas até mesmo pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Cotado como opção número 1 para substituir Guedes, Campos Neto tem afirmado, em conversas privadas, que a equipe do ministro se revelou incompetente. Ele poupou, porém, o ministro, a quem tem gratidão. Procurados, Guedes, Lira, Flávia Arruda e Campos Neto não se manifestaram.NOTÍCIAS RELACIONADAS

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08 de março de 2021 | 10h00

A disparada do dólar no Brasil fez o real ter um dos piores desempenhos no mundo este ano, superando até a divisa de Mianmar, país que passou por um golpe de Estado neste começo de 2021, mostram números de quase 150 ativos monitorados pela gestora Armor Capital. Só duas moedas têm números piores que o real em 2021: a de Cuba e a da Líbia, mas foram reflexos de decisões de desvalorização deliberadas de seus próprios governos. Por isso, o dinar líbio cai 70% ante o dólar em 2021 e o peso cubano recua 95%, após o primeiro movimento do tipo na moeda do país do Caribe desde a revolução nos anos de 1950.

A situação fiscal complicada do Brasil, os juros muito baixos, com taxas reais negativas, e o episódio de ingerência de Jair Bolsonaro na Petrobrás estão por trás da forte piora do dólar no mercado doméstico este ano, de acordo com economistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast.https://arte.estadao.com.br/uva/?id=yqwOl2

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‘Efeito Bolsonaro’ nos mercados faz risco país disparar e pressiona dólar

Para tentar segurar as cotações do câmbio, o Banco Central tem feito uma série de intervenções no mercado desde o episódio da Petrobrás. Só na semana passada, foram injetados US$ 4 bilhões, entre venda de moeda e leilões de swap. No ano, já foram US$ 10,2 bilhões, metade de dólar à vista e a outra metade de swap cambial – que é uma espécie de venda da moeda americana no mercado futuro. Mesmo assim, o dólar acumula alta de cerca de 10% ante o real no ano até a última sexta-feira.

Para a economista-chefe da Armor Capital, Andrea Damico, além do cenário externo não estar mais tão favorável para países emergentes nos últimos dias, em especial os mais frágeis, os problemas locais continuam pesando sobre os ativos domésticos. A piora significativa da pandemia e a discussão de retirada do Bolsa Família do teto de gastos elevaram o risco fiscal percebido pelos participantes do mercado, tornando inócua as várias intervenções do Banco Central no câmbio.

No final, o Senado aprovou a PEC emergencial mantendo os gastos do programa no teto, porém, a economista observa que o risco fiscal percebido pelos investidores deverá ainda seguir elevado, tendo em vista o caráter mais populista das últimas decisões de Bolsonaro.

“O real vem tendo depreciação significativa”, avalia a analista de moedas e emergentes do banco alemão Commerzbank, You-Na Park-Heger. A decisão de Bolsonaro de substituir o presidente da Petrobrás é vista como populista e cresce o temor de mais medidas do tipo, ressalta a analista. Além disso, há um crescente ceticismo sobre a resolução da situação fiscal do Brasil. Por isso, a moeda brasileira vai seguir sob pressão.

A ingerência na Petrobrás, ao provocar nervosismo no mercado e fazer o dólar disparar, só contribuiu para pressionar ainda mais a inflação, destaca o economista-chefe nos Estados Unidos da Frente Corretora de Câmbio, Fabrizio Velloni. “Foi um tiro de canhão no próprio pé. O que reduziu de imposto no combustível, aumentou no dólar e o barril de petróleo ainda subiu”, ressalta ele. “O câmbio pressiona muito nossa inflação, ainda mais com o aumento do petróleo.”

Para Velloni, já passou da hora de o BC subir os juros, pois com as taxas muito baixas e perspectivas econômicas fracas, o risco para o estrangeiro investir no Brasil não compensa. “A confiança no Brasil pelo investidor estrangeiro é hoje muito baixa.” Para o economista, faz mais sentido investir no México, onde o juro é mais alto, a economia é mais sólida e o risco é menor. “Nosso risco versus retorno ficou péssimo para o investidor internacional.”

Descolado

“O real ficou completamente descolado de outras moedas emergentes”, afirma a economista-chefe da Tendências Consultoria, Alessandra Ribeiro. “O grosso dessa história é o fiscal. Essa percepção de que o Brasil não vai dar conta da situação e garantir a sustentabilidade das contas públicas”, disse ela em live da Genial Investimentos, citando ainda o diferencial de juros, que se reduziu muito nos últimos meses e deixa o país menos atrativo para o investidor estrangeiro. A taxa real, quando se desconta a inflação, está ao redor de -2,5%, nível da Suíça.

“Estamos vendo o câmbio em outro patamar, o Banco Central tentando brigar, colocando dinheiro no mercado, e claro, é super difícil. Os fatores que estão por trás o BC não consegue mudar”, disse Alessandra Ribeiro. “O quadro pandêmico está pior do que se imaginava e as dúvidas em relação ao quadro fiscal estão muito fortes.”

O sócio-diretor da Galapagos WM, Arnaldo Curvello, ressalta que o desempenho do real é ainda pior quando se leva em conta que os chamados termos de troca do Brasil estão melhorando – preços das commodities estão em alta no exterior e a conta corrente do balanço de pagamentos está saudável. “Normalmente quando as commodities sobem, o câmbio ajuda a inflação, mas agora não está ajudando.” Ao contrário, o dólar valorizado tem pressionando ainda mais os preços.

Em um ambiente de muita incerteza doméstica, em meio a sinais de ingerência em estatais, ajuste fiscal incerto e pandemia piorando, Curvello avalia que o Brasil perdeu a prioridade para investidores estrangeiros. “O que faria um investidor estrangeiro investir hoje no Brasil? Atuamos mal na pandemia, a vacinação está atrasada, a política de ESG [sigla para sustentabilidade, governança e ambiente] está atrasada, temos um governo conflituoso.”

Para ler o texto publicado originalmente no site do Estadão clique aqui: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,real-tem-pior-desempenho-mundial-ante-dolar-e-supera-ate-moeda-de-mianmar,70003639650

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RIO — A pandemia derrubou o Produto Interno Brasileiro (PIB) em 2020, levando o país a enfrentar a mais profunda recessão em décadas. A economia encolheu 4,1%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE, a maior queda desde 1990, quando houve o confisco do presidente Fernando Collor de Mello.

Naquele ano, o PIB brasileiro desabou 4,35%. O desempenho do ano passado veio em linha com as expectativas de mercado, que projetava queda de 4,20%.

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O resultado de 2020 também leva o país a um desastre econômico mais grave que o vivenciado na década de 1980, a chamada década perdida, quando estagnação e hiperinflação faziam parte do cotidiano dos brasileiros.

Segundo estimativas do Ibre-FGV, a economia cresceu 0,3% ao ano na década encerrada em 2020, desempenho pior que o registrado nos anos 1980, quando avançou 1,6% anualmente. Com isso, a última década terá sido a pior em 120 anos.

A série histórica do IBGE, pela atual metodologia do instituto, teve início em 1996. Mas estatísticas do Ipea e da FGV trazem dados para o PIB desde 1901.

Com tamanho tombo da economia e elevado desemprego, a renda per capita foi a menor da História em 2020. Ficou em R$ 35.172, baixa de 4,8% em relação a 2019.https://flo.uri.sh/visualisation/5443886/embed?auto=1A Flourish chart

Serviços e indústria puxam queda

Segundo o IBGE, o setor de serviços encolheu 4,5% e a indústria, 3,5% no ano passado. Somados, esses dois setores representam 95% da economia nacional. Por outro lado, a agropecuária cresceu 2%, puxada pelas safras recordes se soja e café.

O fechamento de hotéis, academias e restaurantes foi o segmento dentro da área de serviços que teve o pior desempenho, pois foram muito afetados pelas medidas de distanciamento social.

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“O resultado (do PIB em 2020) é efeito da pandemia, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para controle da disseminação do vírus”, analisa a coordenadora de Contas Nacionais, Rebeca Palis.

Ela continua:

“Mesmo quando começou a flexibilização do distanciamento social, muitas pessoas permaneceram receosas de consumir, principalmente os serviços que podem provocar aglomeração”.

Construção civil despenca

Na indústria, o segmento de construção civil foi o mais fortemente afetado. Apesar do recorde de financiamento com recursos da poupança para compra da casa própria no ano passado, a construção civil desabou 7% em 2020.

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A indústria da transformação recuou 4,3%, principalmente devido à queda na produção de veículos. Já a chamada indústria extrativa avançou 1,3%, com alta na produção de petróleo e gás, que compensou a queda da extração de minério de ferro.

Pelo lado da demanda, todos os componentes recuaram em 2020, na comparação com o ano anterior. O consumo das famílias  caiu 5,5%, o pior resultado da série histórica do IBGE, iniciada em 1996.

Consumo das famílias tem queda histórica

Isso pode ser explicado, segundo a coordenadora de Contas Nacionais, principalmente pela piora no mercado de trabalho e a necessidade de distanciamento social.

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A queda no consumo do governo também foi histórica (-4,7%),com o fechamento de escolas, universidades, museus e parques ao longo do ano.

Já os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) caíram 0,8%, encerrando uma sequência de dois anos positivos.

Perda de fôlego no 4º trimestre

Ao longo do ano, o PIB despencou no segundo trimestre, quando as restrições à circulação foram mais rígidas. Os três meses seguintes apontaram para uma recuperação, ainda que lenta.

No quarto trimestre, porém, a economia voltou a perder fôlego. O PIB cresceu 3,2% entre outubro e dezembro. A mediana das expectativas do mercado era de alta de 2,8%.

O país até teve certo dinamismo no último trimestre, fruto do arrefecimento da Covid-19 a partir de setembro, o que permitiu o afrouxamento das medidas de distanciamento social.

No entanto, o recrudescimento da doença nos meses seguintes e a redução do valor do auxílio emergencial fizeram a atividade econômica perder força e o ritmo de recuperação desacelerar.

Projeção de queda no 1º trimestre

O ritmo lento de vacinação por conta da falta de vacinas, o fim do auxílio emergencial a partir de janeiro e sem a definição de um novo programa, além da preocupação com o endividamento público têm levado analistas a estimarem uma queda no PIB no primeiro trimestre de 2021.

A Tendências projeta um pequeno crescimento do PIB no primeiro trimestre, seguido de uma leve queda no segundo. Mas a consultoria não descarta a possibilidade de um cenário com duas quedas consecutivas do PIB no ano, levando o país de volta à chamada recessão técnica:

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— Viemos de dois trimestres positivos. Então, a base de comparação é mais elevada, e a ressaca do fim dos auxílios e a piora da pandemia sugerem um contexto de acomodação da atividade, o que pode acabar resultando em dois trimestres de pequena perda do PIB. É um risco bastante presente que está no radar — aponta Silvio Campos Neto, economista da consultoria.

Leia aqui a íntegra da reportagem publicada no site de O Globo: https://oglobo.globo.com/economia/com-pandemia-pib-despenca-41-em-2020-maior-queda-desde-confisco-de-collor-24905747

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