BRASÍLIA – Motivado pelo bloqueio de pessoas em plataformas da internet — como o então presidente dos EUA, Donald Trump, que no início de janeiro foi banido do Facebook e do Twitter por postagens classificadas como de incitação à violência — o governo Bolsonaro planeja começar a atuar em fóruns internacionais para reduzir a influência das grandes empresas de tecnologia sobre “o debate público, as eleições e a democracia de modo geral”, dizem fontes do Planalto.
Para isso, prepara-se para levar a fóruns internacionais, como o G-20 e a Assembleia Geral da ONU, propostas cujo fim é combater o que o chanceler Ernesto Araújo tem chamado de “tecnototalitarismo”.
O governo quer levar para o debate o argumento de que as redes sociais, embora privadas, se confundem com o espaço público. Por essa razão, devem estar sujeitas à legislação nacional e às garantias constitucionais, como a liberdade de expressão e a livre associação. O tema tem sido tratado com países como Canadá, Austrália, Coreia do Sul, Índia , Japão e México, onde o governo anunciou na semana passada que aprovará lei para regular as redes sociais.
A ideia é apresentar três propostas de resolução. Uma delas condena o banimento de Trump e de qualquer outro dirigente eleito. A segunda reconhece as redes sociais como “bens públicos” com impacto no processo político e propõe medidas para evitar que as empresas que controlam essas redes “distorçam o debate público com intervenções para calar vozes e censurar temas”.
Já a terceira proposta de resolução sugere que essas empresas se adequem a um dos dois regimes possíveis: como meio de comunicação e fórum de debates, com mínima interferência guiada pelas leis locais; ou como empresa de jornalismo, com responsabilidade por sua linha editorial e pela curadoria de conteúdo
Continue lendo em https://oglobo.globo.com/mundo/planalto-elege-redes-sociais-como-novo-alvo-internacional-governo-quer-apresentar-resolucoes-contra-big-techs-24873361