Documentário sobre a rotina dentro da residência oficial da Presidência no período em que Dilma Rousseff foi afastada pela Câmara de Deputados e esperava o veredicto final do Senado sobre seu impeachment, “Alvorada” deixa para o fim uma cena síntese do sentimento coletivo de parte do país. Com a saída da presidente já decidida, o filme exibe um urubu preso num hall de entrada do Palácio da Alvorada. O bicho anda para um lado, bate a cabeça no vidro,fica por ali meio esperando algo que ele não tem muito ideia do que será.

O que acontece depois com aquele urubu, com o Palácio da Alvorada e com o Brasil? Isso o documentário não mostra, porque não importa mesmo para a história que as diretoras Anna Muylaert e Lô Politi quiseram contar. Mas aquele urubu é um dos muitos elementos da ótima construção narrativa de “Alvorada”. O filme é mais um a abordar o impeachment de Dilma, em 2016, e é natural que o cinema se debruce assim sobre um episódio tão impactante e que ainda hoje gera tantas discordâncias no Brasil.

Depois de boas obras como “Democracia em vertigem”, “Excelentíssimos” e “O processo”, o documentário de Muylaert e Politi aposta num cinema de observação inteiramente passado na casa da presidente. Mesmo quando ela sai para se defender no Senado, o ponto de vista é dos funcionários e até dos corredores vazios que “testemunham” Dilma falar pela televisão.

O tempo que a equipe conseguiu dentro do Planalto gera situações bem-vindas para o cinema documental, a da metáfora da “mosquinha na parede” — é aquela câmera em que o personagem sabe que está sendo filmado, mas em alguns momentos se esquece que a gravação pode levar a uma exposição maior do que ele gostaria, algo na mesma gênese teórica do “Big Brother”. Para retratar o jogo de cena político, é bastante reveladora essa possibilidade de tornar público o que seria apenas privado.

Além das muitas sequências da relação de Dilma com assessores, garçons, visitantes e jornalistas, ouve-se a presidente refletir, por exemplo, sobre a origem do mal. Ela cita livros de John Milton, José Saramago, José Guimarães Rosa e afirma que não acredita na maldade. “Eu acho fantástico aqueles que descreveram o diabo, eu acho o diabo uma criação absolutamente intrigante (…) O grande mal tem que ser uma construção de ficção”, diz Dilma, recusando-se a tachar seus detratores políticos como simplesmente vilões. 

Em outra ocasião, a presidente se reúne com políticos apoiadores, e a câmera se mantém ali próxima “roubando” a imagem e o áudio. O tema da conversa é como conseguir votos no Senado para evitar o impeachment, eles fazem contas e começam a se questionar sobre o que podem fazer para aumentar o número, até que Dilma mira a lente e diz: “Olha eu vou pedir para…”. E corta.

“Alvorada” é, assim, um filme que não interessa apenas a espectadores passionais dentro do amor e ódio político implementado no Brasil. Trata-se de cinema de grande qualidade.

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O presidente da Previ, José Maurício Coelho, está deixando o cargo.

Coelho ficou quase três anos no posto.

No domingo, ele e o novo presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, tiveram uma longa e dura conversa. Ribeiro está sendo pressionado  pelo bolsonarismo raiz e pelo Centrão para ceder alguns cargos-chaves do BB.

Hoje, Ribeiro ligou para Coelho e pediu que ele renunciasse.

Com R$ 230 bilhões em ativos, a Previ é o maior fundo de pensão do país.

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BRASÍLIA — O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a reserva de R$ 3 bilhões do Orçamento de 2020 para deputados e senadores indicarem recursos para obras e ações Brasil afora com base em um “orçamento paralelo”. Em troca, deveriam apoiar o governo no Congresso Nacional. O caso foi divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo.

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“A situação requer, a meu ver, a atuação do Tribunal de Contas da União no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública federal, a fim de que sejam apurados os atos do Poder Executivo que porventura venham — contrariando as regras isonômicas previstas para a aprovação e liberação de emendas parlamentares individuais — favorecendo determinados parlamentares, em retribuição a apoio aos projetos do governo”, argumentou o representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU.

Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, como retroescavadeiras. Os equipamentos seriam entregues em cerimônias das prefeituras que acabariam se tornando eventos eleitorais. Só para esses equipamentos as despesas alcançariam R$ 271,8 milhões. Nos ofícios que indicam os gastos, os parlamentares se referem às verbas como “minha cota” e “fui contemplado”.

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“Esses recursos ‘extras’ ocorreriam, em princípio, à margem de todo o regramento constitucional, legal e regulamentar, em ofensa ao princípio da isonomia que orienta a distribuição de recursos orçamentários entre os parlamentares no regime das emendas individuais e sem a transparência que requer o uso de recursos públicos”, escreveu Furtado.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê que deputados e senadores definam prioridade de verbas de emendas para a execução do Orçamento. O presidente Jair Bolsonaro vetou essa possibilidade, que já havia recebido aval do Legislativo. Uma das razões é que o veto — não derrubado pelo Congresso Nacional — diz que a medida poderia “fomentar cunho personalístico” nas indicações.

A reportagem indica, ainda, que o esquema teria sido montado por Bolsonaro e os gastos, executados pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, chefiado por Rogério Marinho. O ministro negou que a indicação de verbas fosse irregular e disse que deputados e senadores da oposição também foram contemplados. 

— Temos denunciado desde nossa chegada ao Congresso este uso de emendas para comprar a base de parlamentares no Congresso. É um fluxo muito grande de recursos, e com pouquíssima transparência. Há sempre a possibilidade de desvios e toda suspeita tem que ser investigada — afirmou ao GLOBO o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), que classificou esses tipos de acordo como “imorais”.

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O governo precisa explicar o caso que mostrou irregularidade completa na destinação de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional, que privilegiou 37 parlamentares governistas revelado pelo jornal “Estado de São Paulo” no domingo. O repórter Breno Pires analisou 101 ofícios com pedidos de destinação de verbas no fim do ano passado.

Os ofícios não eram públicos e, é por isso, que o jornal chama de orçamento paralelo ou secreto. Aqui cabe uma explicação importante:

O governo Bolsonaro aumentou a verba que os parlamentares têm direito de enviar para as suas bases, as chamadas emendas parlamentares. Mas não é disso que está se falando. As emendas parlamentares são para todos, independentemente de ser do governo ou da oposição. No caso revelado pelo “Estadão”, era um manejo do orçamento sem qualquer controle dos órgãos de controle, sem transparência e beneficiava apenas 37 parlamentares.

Os parlamentares usavam expressões como “minha cota”, ou “eu fui contemplado”, os “recursos a mim destinados”.  E isso mostra que houve um acordo entre os parlamentares mais fiéis ao governo Bolsonaro, para ter vantagens.

Este orçamento secreto chegou a R$ 3 bilhões. Um dos mais beneficiados foi o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre, assim como o deputado Arthur Lira, hoje presidente da Câmara e o ex-líder do governo Vitor Hugo.

Desse total quase R$ 300 milhões foram destinados para compra de tratores, retroescavadeiras, e outras máquinas agrícolas. Na maioria dos casos, com enorme sobrepreço. O que é isso? Parece muito com esquemas como o dos anões do orçamento e o do mensalão. Isto precisa ser investigado, pois é um uso completamente irregular do orçamento.

Quando confrontados pelo repórter, os parlamentares negaram. Mas quando ele mostrava ofícios, assinados, acabavam admitindo e confirmaram a autoria. Apenas Davi Alcolumbre continuou negando, justo ele que foi o mais beneficiado.

O ministério do Desenvolvimento Regional também negou. Com o uso da lei de acesso à informação, admitiu, mas inicialmente disse que havia sido em parte feita a distribuição pela secretaria de governo, do General Ramos. A Segov negou e o Ministério de Rogerio Marinho refez a resposta.

O caso revelado pelo Estadão é complexo, tortuoso, mas precisa ser investigado. O mesmo governo que vetou uma parte das emendas parlamentares, permitiu um tipo de liberação de emenda privilegiando um grupo de parlamentares e sem qualquer transparência.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso reagiu agora há pouco às acusações do presidente Jair Bolsonaro de que ele pratica ativismo judicial e faz “politicalha” por ter concedido uma liminar mandado o Senado instaurar a CPI da Covid-19. 

Em nota a ser divulgada daqui a pouco, Barroso diz que tomou sua decisão após consultar todos os ministros do Supremo. Numa provocação ao presidente da República, ele diz que não vai mudar sua postura “educada”.

“Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, afirma Barroso em nota.

Mais cedo, no Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse a apoiadores que o ministro do Supremo está fazendo uma “jogadinha casada” com a bancada de esquerda no Senado para desgastar o governo federal.

“Falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial. Não é disso que o Brasil precisa. Vivemos num momento crítico de pandemia, pessoas morrem, e o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal”, disse Bolsonaro. 

Irritado, o presidente desafiou: “Se tiver um pingo de moral, doutor. Barroso, mande abrir um processo de impeachment contra seus colegas do Supremo”.

Barroso diz que só respondeu agora ao presidente porque estava dando aula de 9h às 14h. “É um horário sagrado para mim”, afirma o ministro. 

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SÃO PAULO — O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira que o Instituto Butantan pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorização para o início de testes clínicos em humanos da Butanvac, a vacina que será desenvolvida no órgão paulista. Esse é o primeiro passo para a aprovação do imunizante, que pode ser a primeira vacina desenvolvida e produzida em território nacional contra a Covid-19.  

A Butanvac será feita com tecnologias tradicionais, já aplicadas em outras vacinas produzidas pelo Butantan, principalmente a da gripe. A ideia é utilizar a estrutura que já está montada para essas vacinas e direcioná-las para a produção de doses contra o novo coronavírus.

O governo estadual informou que a expectativa é a de que os testes em humanos sejam finalizados até julho e, se aprovada, a vacina possa ser aplicada já no segundo semestre deste ano.

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Como a nova vacina funciona? 

A tecnologia utilizada é a de vetor viral: os cientistas do Butantan retiram apenas a proteína presente em cada coronavírus e a inserem em outro vírus, inofensivo. Ao entrar no corpo, o sistema imunológico identifica o vírus e produz uma resposta. Esse tipo de tecnologia utiliza vírus de outras doenças que não afetam o ser humano, como adenovírus. No caso da Butanvac, o vírus utilizado é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta apenas aves e não causa sintomas em seres humanos, sendo considerada uma alternativa segura na produção. Além disso, segundo o Butantan, o vírus é inativado, o que também aumenta seu nível de segurança. 

Como o imunizante será produzido? 

O Instituto Butantan utilizará o mesmo método aplicado para a produção das vacinas da gripe, usando ovos de galinha com embriões, ou embrionados. Essa alternativa é usada pois os ovos são propícios para a multiplicação do vírus. Diariamente, o Instituto Butantan recebe milhares de ovos com embriões de galinhas. Em cada ovo, uma máquina injetará o vírus da Doença de Newcastle alterado com a proteína do coronavírus. Após essa fase, o ovo permanece em incubação por três dias, quando o vírus se multiplica milhões de vezes. Então, funcionários do Butantan extraem o material do ovo, que passa por um processo onde os vírus são inativados.PUBLICIDADEhttps://c5a5a5b23ae2fafcbdd839bfa2af9e50.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

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A Butanvac já foi testada? 

Sim. Por enquanto a vacina desenvolvida pelo Butantan já foi testada em animais, para avaliar os resultados sobre imunização e segurança, isto é: se a vacina causa resposta do sistema imunológico e se não gera efeitos colaterais. Segundo o diretor do Instituto, Dimas Covas, os resultados foram promissores, sobretudo em comparação com outras vacinas já conhecidas. 

Quanto tempo vão durar os testes clínicos em humanos? 

A previsão do governo paulista é de que, assim que a Anvisa aprovar a realização dos testes clínicos, todo o processo dure, no máximo, três meses. Na prática, isso permitiria que a vacina fosse aplicada já no segundo semestre.

O processo de desenvolvimento de vacinas é dividido em três fases. O Butantan fez um pedido à agência para realizar, de forma paralela, os testes para as fases 1 e 2.  

A primeira fase avalia a segurança e a eficácia da vacina, ou seja, se ela não gera efeitos colaterais e se o sistema imunológico responde à presença do vírus produzindo anticorpos. A segunda fase, por sua vez, tem como objetivo obter informações sobre a chamada imunogenicidade da vacina, isto é, a melhor forma de aplicação (em uma ou duas doses, qual o período de tempo entre as doses). Nas duas fases são utilizados grupos menores de voluntários em quem a vacina é aplicada.PUBLICIDADEhttps://c5a5a5b23ae2fafcbdd839bfa2af9e50.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Por fim, a terceira fase é o teste em uma amostra maior de voluntários, com o objetivo de avaliar a eficácia do imunizante. São os resultados dessa fase que irão levar à taxa de eficácia da vacina.

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Quem serão os voluntários nos testes clínicos? 

O Instituto Butantan antecipou que a vacina será aplicada em grupos que não foram incluídos no Programa Nacional de Imunização (PNI). Ou seja, profissionais de saúde que já receberam as vacinas, e/ou idosos imunizados com doses CoronaVac ou Oxford/AstraZeneca, não participarão dos testes.

O diretor do Instituto, entretanto, não detalhou quais grupos poderão participar dos ensaios clínicos. Normalmente, a vacina é aplicada em grupos que estão em contato com a doença. Isso é necessário para se avaliar a diferença entre o grupo de voluntários que recebeu a vacina e o grupo que recebeu o placebo.

A vacina será produzida apenas no Brasil? 

A Butanvac será produzida em um esquema de consórcio. O Instituto Butantan será o principal produtor num consórcio Internacional, respondendo por 85% da produção. Além do órgão paulista, irão produzir a vacina também o Instituto de Vacinas e Biologia Médica, do Vietnam, e a Government Pharmaeceutical Organization, da Tailândia. 

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RIO — Cidades como Rio e São Paulo criaram megaferiados para tentar conter a propagação do novo coronavírus e o número crescente de casos, que estão levando ao colapso hospitalar. Mas, para muitos, feriado é sinônimo de passeio, festa e viagem. A infectologista e superintendente da Associação Saúde da Família, Maria Eugênia Fernandes Pedroso de Lima, alerta que esses dias podem ter profundo impacto na sociedade, agravando ou aliviando a pandemia.

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Com experiência no combate ao vírus HIV, a médica explica que a população tem conhecimento sobre a doença, mas resiste a mudar de comportamento. Leia, abaixo, os principais trechos da entrevista.

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Por que criar feriados para conter a pandemia?

O feriado é um mecanismo que o setor público e o governo encontraram para fazer com que as pessoas permaneçam em casa. E para que com isso a gente consiga, à semelhança do que ocorreu em Portugal ou Araraquara (interior de São Paulo), que as pessoas não precisem circular. Mas o que a gente tem verificado, não sei se por cultura local, é que esses feriados são interpretados pela população como uma oportunidade de se divertir. Muitas pessoas, especialmente jovens, aproveitam esses feriados, seja quais forem, para viajar para resorts, ir à praia, fazer churrasco, juntar a turma e se aglomerar.

A população entende o objetivo dessas ações?

Sou infectologista e venho da equipe que trabalhava com Aids em São Paulo, e nas pesquisas a gente constatava que as pessoas tinham informação sobre a doença e sua transmissão. Tenho certeza de que, se fizermos um estudo agora sobre Covid, como é transmitida, o que precisa fazer e a situação dos hospitais, as pessoas vão saber, mas nem sempre essa informação é introjetada para refletir em mudança de comportamento.

Por que a população não adere a essas ações de proteção?

Quando se fala de mudança de comportamento, complica. Por vários fatores, um deles é a percepção de risco: acontece com outro, não comigo. É o outro que não pode sair. Outra mentalidade equivocada é aquela fatalista: “Ah, se é para morrer prefiro ver minha família”, ou “se tiver que acontecer, vai acontecer”. Mas o destino depende das escolhas que a gente faz. O que a gente também ouvia na época da Aids era que o parceiro, aquele que se ama e confia, não precisava de preservativo. Da mesma forma, pensam que com as pessoas de que gostam não é preciso usar máscara. A riqueza, a beleza, o vínculo afetivo, o físico dão falsa percepção de proteção.PUBLICIDADE

As pessoas precisam pensar qual é o papel delas, não adianta as autoridades e a mídia bombardearem de informação se não é usada para seguir as medidas de prevenção, que são distanciamento social, uso de máscara (trocando e lavando) e higienização constante das mãos. É preciso entender que esses dias podem ser a diferença entre viver ou morrer, você, seu familiar, seu amigo ou um conhecido.

Como fazer as pessoas aderirem? É uma questão de punição?

As estratégias de medo afastam, fazem as pessoas recuar. Aí a adesão pode ser ainda mais comprometida. Na minha opinião, a gente tem que pegar essas pessoas em quem o povo confia para promover o uso de máscara e isolamento social. No passado, vimos que as pessoas confiavam no Padre Marcelo Rossi. E hoje? Vamos buscar essas pessoas. Pegar alguém que todos consideram “chique” e pedir para dizer nas mídias sociais que usa máscara, está fazendo distanciamento, que se preocupa em proteger sua família.

O que esses dez dias podem representar, epidemiologicamente?

Se esses dias forem de isolamento e distanciamento, eles vão interromper a transmissibilidade do vírus. Assim, num período de 14 dias, haverá uma diminuição substancial no número de novos casos. Vai dar tempo de vacinar mais gente, ter um maior contingente de doses. Precisamos dar tempo também para o sistema de saúde. Não vamos corrigir a resposta tardia, apontar os erros do passado. E agora? Agora é questão de sobrevivência. Precisa saber que esse tempo pode ser a diferença entre viver ou morrer, você, um familiar, um amigo ou conhecido.

O que pode acontecer se as pessoas aproveitarem o feriado para viajar?

Pode acontecer uma mortandade sem precedentes. As taxas de transmissão vão aumentar, vai haver um agravamento do número de casos em que nós médicos e o sistema de saúde ficaremos totalmente impotentes. Por isso estamos pedindo, pelo amor de Deus, para que as pessoas, com seu comportamento, nos ajudem.

O governo parece só ter conseguido um consenso sobre a importância da vacinação, mas não sobre a necessidade de um lockdown.

A resposta para a Covid tem apenas dois caminhos, os dois de prevenção: um é a vacina, e o outro é o comportamento da população. O sistema de saúde está colapsado, e se as pessoas não entenderem que esses feriados são para ficar em casa, vai ter gente morrendo na rua.

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BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em entrevista concedida por e-mail ao GLOBO, que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a força-tarefa de Curitiba atuaram. Fachin expressou “grande preocupação” com esse julgamento e ressaltou que sua decisão de anular as condenações do petista fica restrita apenas a esses casos e se baseou no entendimento que o próprio STF tem adotado.

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O magistrado também disse que não é possível “varrer para debaixo do tapete” os supostos diálogos entre os integrantes da força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro e que o STF terá que firmar um entendimento jurídico a respeito da utilização dessas provas.

Atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin manifestou ainda preocupação com “sinais de rompimento” dados pelo presidente Jair Bolsonaro em relação às eleições de 2022, por ter afirmado que, no Brasil, poderá ocorrer algo semelhante à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

O senhor proferiu decisão liminar na última segunda-feira reconhecendo a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar as ações penais contra o ex-presidente Lula. Essa alegação, entretanto, havia sido apresentada diversas outras vezes pela defesa, mas negada pelo STF. O que mudou para justificar a nova decisão?

Vou expor o mais nitidamente possível para dar o contexto que é importante para esclarecer. Comecemos lembrando que a jurisdição somente é prestada quando haja provocação da parte interessada, já que, em relação ao Poder Judiciário, vige no ordenamento jurídico o princípio dispositivo. O juiz decide, na regra geral, depois de receber um pedido formulado de modo direto e objetivo por alguém que tenha legítimo interesse. E decido o que está no pedido, enfim o que foi requerido.

Pois bem: conforme registrei na decisão proferida em 8/3/2021, embora a alegação de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba tenha sido mencionada (e destaco: foi mencionada) em outros procedimentos, não se tratava nessas menções anteriores de pedido direto por parte da defesa do ex-presidente da República. Esse pedido, assim formulado diretamente, somente aportou no Supremo Tribunal Federal com a protocolização do HC 193.726, em 4/11/2020, e isso após o esgotamento do tema pelas instâncias precedentes (Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça).

Portanto, foi somente em novembro do ano passado que esse pedido se dirigiu ao STF de modo direto com esse propósito. Isso não significa que o assunto anteriormente não tenha sido tratado. Como eu disse na mesma decisão, a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre esteve em debate perante o Supremo Tribunal Federal em outros casos, destacando-se os precedentes a partir dos quais foram sendo realizados recortes, isto é, o colegiado da Segunda Turma (normalmente fiquei vencido) foi diminuindo a competência daquela Vara no âmbito da Operação Lava-Jato. Há copiosos exemplos disso. E chamo atenção para isso: são processos de outros investigados, e casos não exclusiva e diretamente do ex-presidente.

É somente no atual estado da arte jurisprudencial que é possível afirmar, com segurança, que a 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava-Jato, detém competência ao processo e julgamento apenas (e destaco isso: somente ou exclusivamente) dos crimes praticados direta e exclusivamente (atente-se: diretamente, tão-somente) em detrimento da Petrobras S/A. Não se trata, pois, de uma mudança abrupta, são alguns anos de enfraquecimento das atribuições da 13ª Vara, distanciando-se progressivamente da definição inicial.

A sua decisão descreve que o ex-presidente Lula é suspeito de crimes envolvendo outras estatais além da Petrobras, por isso não se justificaria manter as ações em Curitiba. A anulação das condenações significa absolvição do ex-presidente em relação aos crimes dos quais foi acusado?

O tema posto é exclusivamente a aplicação do entendimento majoritário do colegiado da Turma sobre a competência. Somente isso. E me explico objetivamente. Na estrutura delituosa delimitada pelo Ministério Público Federal, ao ex-presidente da República são atribuídas condutas condizentes com a figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles, constatação que, em cotejo com os precedentes formados no âmbito do Supremo Tribunal Federal, afasta a causa de aglutinação de feitos penais perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. A definição do juízo competente é pressuposto de legitimidade da prestação jurisdicional e não se confunde com o mérito da acusação formulada.

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A Segunda Turma prosseguiu ao julgamento do habeas corpus sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro mesmo tendo sido declarado prejudicado. Houve desrespeito do órgão colegiado à sua decisão monocrática?

O Supremo Tribunal Federal são seus onze ministros, com seus consensos e dissensos. O todo jamais desrespeita as partes. Fiquei vencido, o que não tem sido infrequente nesses temas, pois temos respeitosas diferenças de compreensão da aplicação racional e sistemática do Direito Penal e da legalidade constitucional em termos da macro criminalidade e da seletividade punitiva. De qualquer modo, como disse no julgamento, entendo que o HC mencionado na pergunta está prejudicado. E quando o Tribunal Pleno apreciar minha decisão monocrática (até hoje não constatei recurso protocolado, mas é muito provável que haverá, e eu o enviarei para apreciação do Pleno), também deliberará sobre os efeitos da decisão colegiada que tomará.

Durante o julgamento, houve a utilização, nos votos dos ministros, dos supostos diálogos apreendidos na Operação Spoofing, cuja legalidade ainda não foi reconhecida para fins de utilização em processos. Qual a avaliação do senhor em relação a esta utilização?

Há muito a ser debatido sobre esse material. Certamente não há como varrê-lo para debaixo do tapete e o Tribunal precisará dar uma resposta sobre ele. Como o julgamento ainda não foi encerrado e como o tema ainda está pendente de exame em outras ações, farei, quando oportuno, minhas considerações complementares.

Caso a Segunda Turma declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas ações do ex-presidente Lula, é possível que essa suspeição seja estendida posteriormente a outros réus da Operação Lava-Jato, com consequente anulação de diversos processos?  

Essa é uma grande preocupação. Anular quatro processos por incompetência é realidade bem diversa da declaração de suspeição que pode ser efeitos gigantescos. Minha decisão mantém o entendimento isonômico sobre a competência para julgamentos dos feitos e como deve ser interpretada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso, tão somente. E aqui tem uma distinção fundamental, senão vejamos: na suspeição, observadas as bases de decidir – está se alegando conspiração do magistrado com a Força-Tarefa do MP – é potencial a extensão da decisão a todos os casos da Operação Lava Jato denunciados perante a 13ª Vara Federal de Curitiba nos quais houve função da Força-Tarefa do MPF e do ex-juiz Sergio Moro. Ainda não há como saber ao todo, já que estamos em sede de habeas corpus e não houve julgamento definitivo. Fosse, porém, uma exceção de suspeição, haveria o que chamamos de apreciação de mérito, isto é, o Tribunal apreciaria os fatos e o direito e, uma vez julgada a exceção, eles se tornariam indiscutíveis. A regra é de fácil intuição: se um juiz é amigo de uma das partes, sempre que uma delas estiver em um dos pólos da ação, o juiz não poderá julgar. Se julgar, a decisão não poderá prevalecer, seja uma decisão condenatória, seja uma decisão que, por exemplo, tenha bloqueado a propriedade de uma das partes.

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Qual é a relação do senhor com o ex-juiz Sergio Moro? Há alguma relação de proximidade ou amizade?

De minha parte sempre foi de respeito institucional, como tenho com todos os juízes do Poder Judiciário.

Para o senhor, por que a Lava-Jato passou a ser alvo de ataques da classe política e do meio jurídico? Houve realmente falhas e ilegalidades na condução das investigações?

Cumpre, nesse ponto, reiterar o que tenho afirmado. O enfrentamento à corrupção deve ser democrático e efetivo. O caminho a ser percorrido está pavimentado pela Constituição Federal, mesmo sendo complexo, longo e eventualmente tormentoso. A justiça penal no Estado democrático de direito não tem lugar para atalhos, atitudes heterodoxas ou seletividades. O escrutínio é público: acertos são chancelados e falhas devem ser corrigidas. É um equívoco imaginar que decisões dos Tribunais Superiores ou mesmo o encerramento formal das Forças Tarefas possam trazer de volta o nível de corrupção que se viu no passado. O Brasil teve ganhos institucionais imensos nos últimos trinta anos nessa área: há instrumentos legais disponíveis, o sistema de justiça foi chamado a atuar (Ministério Público, Magistratura, Polícia Federal, Receita Federal), e o mais importante: há uma cidadania ativa acompanhando e fiscalizando, cobrando – com razão – cada vez mais transparência. Enquanto houver autonomia dos órgãos de controle, enquanto forem garantidos os recursos para que essas instituições funcionem, serão altos os custos para quem se aventurar pelo desvio. É preciso, também, pôr fim a teorias conspiratórias que imaginam uma articulação internacional que une poderosos meios de comunicação, empresários e, óbvio, juízes e promotores influentes para atacar líderes populares. Como disse o jurista argentino Roberto Gargarella, essa ideia é mais perigosa do que ridícula. É perigosa porque imagina que nenhum poder está em melhores condições de pressionar o Poder Judiciário do que aquele que governa. O número de denúncias e condenações e os valores recuperados não têm nada que ver com a sanha punitivista de juízes ou promotores ou com um projeto de poder, mas, simplesmente, com um nível alarmante de corrupção política. O risco, portanto, é promover não apenas retrocessos no combate a corrupção, como também retrocessos institucionais.

O presidente Jair Bolsonaro declarou publicamente que a sua decisão que anulou as condenações do ex-presidente Lula se deveu ao fato de o senhor ter sido indicado à vaga de ministro do STF durante a gestão do PT no governo federal. Como o senhor responde a essa acusação?

Do histórico de precedentes, sobressai que o Plenário e a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formataram arcabouço jurisprudencial de acordo com o qual casos análogos ao tratado nestes autos fossem retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Assim, destaquei em minha decisão, que as regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional: respostas análogas a casos análogos. Consignei, ainda, expressamente, que, com as recentes decisões proferidas no âmbito do STF, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário.

Como futuro presidente do TSE, o senhor vê riscos de ataques às instituições democráticas e tentativas de interferências sobre as eleições de 2022?

É imprescindível garantir o respeito à Constituição e especialmente diante do processo eleitoral que se avizinha a soberania do voto popular. Toda eleição é um desafio, pois se trata da maior mobilização da sociedade em tempos de paz. Organizar o processo eleitoral e garantir eleições livres e competitivas exige um enorme esforço logístico. Obviamente que toda eleição guarda suas singularidades, na medida em que é muito sensível às disputas políticas. A polarização que guiou as eleições de 2018 ainda se faz presente e onde ela germina dificilmente se colhe entendimento, respeito pelo opositor e tolerância. Nesse ambiente, os principais desafios serão as fake news e o movimento de criação, às vezes dissimulado, às vezes indisfarçável, de um ambiente de inconformismo antecipado com o resultado das urnas, em uma espécie de disputa que só admite um vencedor. Isso é muito grave, pois atinge um dos pilares da disputa sadia pelo poder que é a incerteza dos resultados. Um consenso mínimo exigido nas democracias é a aceitação do resultado derivado das escolhas populares.

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Todos temos a atenção voltada para o voto impresso, urnas eletrônicas e mesmo o cenário da invasão do Capitólio. Os ataques dirigidos à Justiça Eleitoral, especialmente ao sistema eletrônico de votação, compõem um quadro amplo de erosão deliberada das instituições. A onda populista que está por trás desse movimento quer eliminar os intermediários entre os representantes e os representados. Seu objetivo é espalhar a desconfiança das instituições para que o poder seja personificado e a justificação do insucesso já esteja à mão, no momento da derrota política. Como escrevi recentemente, para esses detratores da democracia, a ruína institucional é a meta; e seu método é a diluição das verdades. O resultado é a desorientação social que só beneficia aqueles que não suportam as regras do jogo democrático. Tenho a convicção de que, no íntimo de suas crenças, acreditam na lisura do processo eleitoral. A integridade da urna eletrônica é certificada por testes públicos de segurança. As alegações de fraude nunca vieram acompanhadas de provas capazes de desacreditar o bom funcionamento da urna eletrônica e essa narrativa é alimentada, na maioria das vezes, por fake news, cujas inverdades já foram repetidamente demonstradas pelo TSE. A invasão do Capitólio tem um imenso simbolismo, sobretudo porque ocorre no país em que nunca se imaginou que a democracia pudesse morrer ou correr riscos. Esse fato coloca em alerta a democracia no Brasil e no mundo, agravado pelo fato de não ter recebido a condenação do chefe de Estado brasileiro que, ao contrário, projetou o mesmo cenário se os mecanismos de votação não forem alterados ao seu gosto. É preciso que toda sociedade esteja vigilante a esses sinais de rompimento. Solução pacífica de dissensos está nas eleições em normalidade e tranquilidade, com respeito às leis e à ordem democrática.

Leia clicando aqui a entrevista de Fachin originalmente publicada em O Globo: https://oglobo.globo.com/brasil/fachin-afirma-que-suspeicao-de-moro-pode-ter-efeitos-gigantescos-anular-toda-lava-jato-1-24922494

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Jair, onde você absorveu tanta arrogância? Onde você iniciou o processo involutivo que o transformou no indivíduo tosco que deixa o Brasil atônito? Foi na casa da tua mãe.

Onde você emburreceu tanto e virou esse indivíduo desconectado do mundo civilizado? Onde você encontrou tanta gente obtusa como você para reunir ao seu redor? Foi na casa da tua mãe.

Onde você teve seu caráter desviado de forma tão radical que alcança até mesmo todos os zeros que você criou? Foi na casa da tua mãe.

Capitão, onde você construiu toda a perversidade que escorre em suas veias e baba da sua boca? Onde você foi encontrar tanto ódio que se percebe claramente no seu olhar e na sua risada sádica? Foi na casa da tua mãe.

Onde foi concebido este espírito antidemocrático que o domina de maneira irrevogável e que ameaça um país inteiro? Foi na casa da tua mãe.

Onde o seu coração de pedra foi lapidado, ou dilapidado? Onde foi que o endureceram de tal forma que a empatia não consegue penetrar? Foi na casa da tua mãe.

Diga, onde talharam e envernizaram esta sua lustrosa cara de pau? Onde você aprendeu a mentir tanto, Jair? Foi na casa da tua mãe.

Onde mesmo foi que te ensinaram que chorar por seus mortos é frescura e mimimi?

Onde foi que você descobriu que os corajosos enfrentam o vírus e saem às ruas? Na casa da tua mãe.

Onde você aprendeu a roubar, a desviar dinheiro público para comer gente? Teria sido no mesmo lugar em que você ensinou seus filhos a fazer rachadinhas? Foi na casa da tua mãe.

Jair, onde você se tornou homofóbico e misógino? Onde começou a entender que mulher é filha da fraqueza e gay deve levar porrada? Foi na casa da tua mãe.

Conte onde foi que você descobriu que o Brasil é um país de maricas? Foi na casa da tua mãe.

E onde você percebeu que há excessos de direitos no Brasil? Foi na casa da tua mãe.

Capitão, onde você se afastou da luz e mergulhou nas trevas? Onde você aprendeu que torturar e matar fazem parte da vida? Foi na casa da tua mãe.

Onde te ensinaram que a ditadura errou por torturar e não matar? Aposto que foi no mesmo lugar onde você ouviu que os porões deveriam ter fuzilado 30 mil corruptos e erraram por não matar Fernando Henrique Cardoso. Foi na casa da tua mãe.

Diga, onde você entendeu que Pinochet, o mais sanguinário ditador latino americano, devia ter matado mais gente? Foi no mesmo lugar em que você passou a idolatrar o torturador Brilhante Ustra? Foi na casa da tua mãe.

Onde foi, Jair, que você descobriu que fazer cocô dia sim, dia não, melhora o meio ambiente? Que comer menos resolve o problema das queimadas? Foi na casa da tua mãe.

Explique, onde você percebeu que trabalho infantil, de meninos e meninas com menos de dez anos de idade, não prejudica em nada as crianças? Foi na casa da tua mãe.

Conte, onde foi mesmo que te disseram que é uma grande mentira falar que tem gente passando fome no Brasil? Que isso só acontece em outros países? Foi na casa da tua mãe.

Onde te ensinaram que é correto beneficiar filhos, como os zeros que você tem, quando se exerce cargo público, capitão? Foi na casa da tua mãe.

Finalmente, onde foi mesmo que você virou este monstro que assombra o país e espanta o mundo? Foi na casa da tua mãe.

Nosso Rio 1

Para conseguir fazer algumas poucas restrições na cidade contra o coronavírus, o prefeito Eduardo Paes teve de enfrentar os membros do comitê científico que ele mesmo montou quando tomou posse e do qual participam os ex-ministros da Saúde José Gomes Temporão e José Agenor Álvares da Silva. “O comitê mandou manter tudo do jeito que está”, disse o prefeito um dia antes de anunciar as novas medidas. “Estou enfrentando os cientistas”, explicou Paes, referindo-se ao comitê, no dia em que saíram as medidas.

Nosso Rio 2

De acordo com o prefeito, o comitê só recomendaria medidas se houvesse “alguma tendência de alta” de episódios, o que não era o caso, segundo Paes. O secretário de Saúde, Daniel Soranz, garantiu que 15 dias antes de qualquer medida se saberia que os casos estariam aumentando em razão de eventos de gripe verificados nas UPAs. Disse também que não havia razão para fechar ou reduzir o tempo de funcionamento de estabelecimentos comerciais porque “o Rio é a cidade com a segunda menor taxa de ocupação hospitalar do país, atrás apenas de Aracaju”.

Nosso Rio 3

Aliás, alguém consegue explicar por que bares e restaurantes podem ficar abertos até às 17h? Significa que o cidadão pode se contaminar à vontade de dia, mas de noite não? E as praias, por que ambulantes e quiosqueiros estão proibidos e os bacanas não? Não vale dizer que sem ambulantes vendendo água de coco os bacanas saem logo da areia. Se for essa a explicação, significa que a estes é dada a chance de se infectar por uma ou duas horas, e nada mais?

Nosso Rio 4

O secretário Soranz disse que o número de infectados no Rio não aumentou tanto nos dois primeiros meses do ano, que os registros do Consórcio de Veículos de Imprensa não refletem a realidade. “Os números foram represados na gestão de Marcelo Crivella”, afirmou o secretário. E mais. Ele acrescentou que o ex-prefeito fechou praias e parques, como o Campo de Santana, para economizar com gastos de manutenção.

Ah, Bittar

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) lamentou muito não ter conseguido garfar dinheiro de Saúde e Educação no seu texto da PEC Emergencial. Ele foi obrigado a desistir de acabar com as vinculações obrigatórias das duas áreas por falta de apoio da maioria dos senadores. Bittar disse que queria uma PEC “mais robusta, com mais itens”, mas se viu forçado a desidratar a proposta. Sorte do Brasil e dos brasileiros.

Conta outra

Querem criminalizar a política, dizem os que tentam defender deputados e senadores de malfeitos. Estes normalmente ganham as causas nos tribunais superiores quase sempre por tecnicalidades. Não estamos defendendo a corrupção, mas a legalidade. Porque hoje é o parlamentar que está sendo condenado com estes erros processuais, amanhã pode ser você.

Casa do zero

Você conhece alguém que tenha 39 anos, que trabalha há apenas 20 anos com remuneração mensal variando de R$ 15 mil a R$ 28 mil ao longo dos anos, que tem dois filhos em idade escolar e que conseguiu reunir dinheiro suficiente para comprar uma casa de R$ 6 milhões? Pois é. Eu também não.

Faz sentido

O nome do condomínio da nova mansão do Zero das Rachadinhas em Brasília é perfeito. Chama-se “Ouro Branco”, que pode significar tanto riqueza quanto chocolate. Nas duas modalidades o Zerinho abunda.

Custo zero

“Geralmente quando se fala em famílias na política, são famílias enroladas em atos de corrupção. A minha família é limpa na política”. A frase é de Jair Bolsonaro, pronunciada na entrevista que deu na bancada do Jornal Nacional na campanha eleitoral de 2018. A imagem mostra o cara de pau com um ar de seriedade que nunca mais se viu. Lembrar não custa nada.

No crea em brujas

A fabulosa Bia Kicis tem prometido miragens aos deputados. Na tentativa de viabilizar sua candidatura para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, diz que vai ser democrática e respeitará as diferenças. Tem bobo que acredita. Como se ela fosse de fato capaz de cumprir a promessa, apesar de democracia não ser parte da sua natureza. Há também os aliados de Artur Lira que defendem a candidatura de Kicis para não atrapalhar outros entendimentos partidários. Bobagem. O que se quer é controlar toda a agenda da Casa.

Enquanto isso

E a oposição por onde anda? Por que não vemos mobilização articulada contra o monstro. Na quinta-feira, enquanto Jair Bolsonaro falava em chororô e mimimi, os próceres deputados Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, convocaram a imprensa para uma importante comunicação: denunciaram a Lava Jata e pediram a punição do procurador Deltan Dallagnol.

Lula e FHC

E por que não vemos uma ação coordenada dos ex-presidentes? Tirando Collor, que já se aliou ao capitão, claro, caberia muito bem uma manifestação dos demais em favor da vida e da democracia, sugere o autor e roteirista George Moura. Uma ação conjunta de Sarney, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer pode não dar em nada, mas mostraria que os ex-líderes do país repudiam esse amontoado de agressões de Bolsonaro.

Intervenção

Os bolsonaristas mais atrasados, Jair em primeiríssimo lugar, que imaginavam que o Brasil sofreria uma ocupação de países ricos em razão das riquezas da Amazônia, podem acabar surpreendidos com uma intervenção global para sanear o país e salvar o mundo.

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Perguntas e respostas:  saiba como estados e municípios querem entrar na campanha da imunização

Ao Guardian, Miguel Nicolelis, neurocientista da Universidade de Duke (EUA) que fez parte até mês passado da coordenação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19, pediu que a comunidade internacional se manifeste e cobre o governo brasileiro por não estar sendo capaz de conter o avanço da doença, que já matou mais de 257 mil pessoas no país.

— De que adianta resolver a pandemia na Europa ou nos EUA, se o Brasil continua a ser um terreno fértil para esse vírus? Se você permitir que o vírus seja transmitido nos níveis em que está se proliferando aqui, você abre a porta para a ocorrência de novas mutações e o aparecimento de variantes ainda mais letais — afirmou ao jornal britânico.

Além da presença da variante britânica, o Brasil enfrenta no momento o aumento da cepa P.1, surgida em Manaus, no Amazonas, associada ao colapso no sistema de saúde da cidade e possivelmente à atual alta de internações e mortes em todo o país.

Podcast:  O que já se sabe sobre a variante brasileira do coronavírus?

Um estudo liderado por pesquisadores da Universidade de Oxford e da Universidade de São Paulo analisou a evolução genética da P.1 e concluiu que esta cepa é de 1,4 a 2,2 vezes mais infecciosa que a tradicional, e muito propensa a causar reinfecção. Os dados, no entanto, foram divulgados em um artigo preliminar (ainda sem revisão independente).

Pesquisadores da Fiocruz Amazônia também publicaram outro estudo preliminar que indica que a carga viral da nova cepa em adultos é dez vezes maior do que em outras variantes do Sars-CoV-2. Casos da variante descoberta em Manaus já foram identificados em mais de 25 países.

‘Bolsonaro se tornou o inimigo público global número 1 da pandemia’

Enquanto isso, a vacinação ocorre em ritmo lento no Brasil. Pouco mais de 7 milhões de brasileiros receberam a primeira dose de um imunizante contra a Covid-19. Especialistas alertam que, além de implementar medidas eficientes de mitigação, a vacinação em massa é essencial para controlar a disseminação das linhagens do novo coronavírus no país.

Margareth Dalcolmo, pneumologista da Fiocruz e colunista do GLOBO, disse ao NYT que o fracasso do Brasil em montar uma forte campanha de vacinação ofereceu as condições ideais para o cenário de crise atual.

Fiocruz:  país inteiro apresenta piora de indicadores da Covid-19 pela 1ª vez desde início da pandemia

Ester Sabino, pesquisadora de doenças infecciosas da USP que estuda a variante P.1, afirmou ao diário americano que outros países precisam sim prestar atenção à situação do Brasil:

— Você pode vacinar toda a sua população e controlar o problema apenas por um curto período se, em outro lugar do mundo, aparecer uma nova variante. Ela chegará em seu país um dia — afirmou.

Nicolelis destacou ainda que a atual crise do Brasil representa um claro risco internacional, aalém de doméstico. Ele afirmou que o presidente Bolsonaro, ao sabotar o distanciamento social, promover tratamentos não comprovados como a hidroxicloroquina e menosprezar o uso de máscaras, se tornou “o inimigo público global número 1 da pandemia”.

— As políticas que ele não está colocando em prática colocam em risco o combate à pandemia em todo o planeta — disse ele ao Guardian. —  Minha previsão é que se o mundo ficou chocado com o que aconteceu em Bérgamo, na Itália, e com o que aconteceu em Manaus há algumas semanas, ficará ainda mais chocado com o resto do Brasil se nada for feito.

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