Estão diminuindo depressa as opções políticas para Jair Bolsonaro. No momento ele aposta na mais perigosa delas: pôr gente nas ruas. Consciente dos riscos, e agindo como chantagista, mandou mais de um emissário dizer a várias instâncias em Brasília que não sabe se terá controle do que possa acontecer a 7 de setembro quando – dependendo da fonte bolsonarista – fala-se de protesto ou até insurreição.

O problema para Bolsonaro é que ele está sendo levado pouco a sério, pois confundiu blefe com bravata. Revelou-se intutelável, missão na qual fracassaram representantes do PIB (via Paulo Guedes), dos militares (via generais de pijama) e de partidos do Centrão (via caciques fisiológicos). O resultado disso é o fato de operadores políticos “aliados”, como Arthur Lira e Ciro Nogueira, e chefes de poderes, como Rodrigo Pacheco e Luiz Fux, terem transitado daquilo que em política externa se chama de “appeasement” para “containment”.

“Appeasement” nestas latitudes acaba sendo traduzido como “bater palmas para louco dançar”, que é basicamente o que aconteceu, bastando ver o sorriso amarelo de Arthur Lira quando questionado se Bolsonaro tem palavra. Já o modo “contenção” (cerco, isolamento) tem tido pouco êxito na crise institucional por conta de um cenário abrangente bem mais grave que os desequilíbrios do presidente. É o fato de o governo não ter um rumo, um sentido, uma estratégia, ou um estágio ao qual se pretenda levar o País – além da ambição de Bolsonaro de permanecer no poder e se reeleger.

São vítimas dessa falta de sentido político amplo e capacidade de coordenação as grandes reformas estruturantes, como administrativa, tributária e eleitoral – para não falar no desgoverno irresponsável e criminoso em questões específicas, como ficou claro na CPI da pandemia. É essa geleia geral o grande impedimento bloqueando operadores políticos de notória habilidade e capacidade de negociação, e especialistas em sobrevivência, como os caciques do Centrão (que, diga-se de passagem, por razão existencial defendem interesses setoriais antes dos nacionais).

Assim, fica difícil “trabalhar” isolando Bolsonaro e focando na relevância das várias pautas legislativas – como demonstra pretender o presidente do Senado, por exemplo – se ninguém sabe exatamente em qual direção e com qual objetivo. O descaminho da reforma tributária que o diga. Na essência, os atributos clássicos de poder do Executivo não são os da caneta presidencial, mas, sim, os de ditar o sentido da agenda política.

Bolsonaro é um personagem transparente que não esconde o que vai pela sua cabeça, não importa se habitada por delírios, fantasmas, teorias abjetas, explicações absurdas e imbecilidades – é o que compõe a visão de mundo dele e, consequentemente, o que julga perceber como realidade da política e baliza de suas ações e comportamento. Para ele, o “golpe” já aconteceu e foi dado pela usurpação de poderes por parte do STF (instância cavernosa habitada por esquerdistas, pedófilos, cúmplices de traficantes, corruptos, ateus e oportunistas).

Cabe, então, o “contragolpe”, para o qual Bolsonaro se julga legitimado pelo “apoio do povo”, e suficientemente escorado pela norma legal (a espúria interpretação do artigo 142 da Constituição) e pelos instrumentos clássicos de poder e manutenção da ordem (Forças Armadas). Visto pela ótica de Bolsonaro, é tudo defensivo e garantista: da liberdade e da lei. Mas como aplicar o contragolpe?

Seria demais exigir de uma figura como Bolsonaro que tivesse um plano claro. Ele age por impulso, por arroubo, de supetão, embora tenha um considerável instinto tático. Ao mesmo tempo é hesitante e confuso. Até aqui não conseguiu enfrentar nem superar os limites impostos pelo Judiciário e pelo Legislativo, e percebe seu potencial eleitoral derretendo a um ponto que talvez já seja irreversível. É o que resta de opção: a confusão.

JORNALISTA E APRESENTADOR DO JORNAL DA CNN

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A Olimpíada me fez lembrar um livro ruim que li na pandemia. Da jornalista Katie Couric, Os Melhores Conselhos que já Recebi: Lições de Vidas Extraordinárias coleciona dicas de pessoas de sucesso – em tese. Ele é recheado do que economistas e psicólogos chamam de “viés do sobrevivente”: as pessoas bem-sucedidas – as sobreviventes – aconselham outras a como chegar lá, raciocínios viesados porque ignoram todas as outras pessoas que fizeram as mesmas coisas e não conquistaram nada com isso (ou seja, as que não sobreviveram). 

O viés do sobrevivente aparece na Olimpíada quando os que sobem no pódio demonstram gratidão por terem feito isso ou aquilo, atribuindo o sucesso frequentemente ao esforço, às privações, que teriam valido à pena.

Nada contra os vencedores emocionados, mas comentaristas e, em algum momento, os coaches, inevitavelmente se excedem nas lições de cada vitória, superestimando a importância da perseverança e dedicação por exemplo (grit é o termo da moda). Estas provavelmente não explicam o fracasso de vários competidores de alto nível que simplesmente não conseguem todo dia repetir sua melhor performance, inclusive no dia em que se distribuem medalhas.

O problema do viés do sobrevivente seria bem sintetizado em um ganhador da Mega Sena que desse dicas de como ficar milionário: “Sempre aposte as datas de nascimento de sua família – pois fiz isso por anos, não desisti e finalmente consegui”. Evidentemente, ignora todos que fazem isso semanalmente e jamais ganharam ou ganharão.

Se o presidente tomou cloroquina e não faleceu de covid, ele não é “comprovação científica” da sua eficácia – como argumentou Alexandre Garcia. A análise desse sobrevivente ignora os pacientes que tomaram cloroquina e não sobreviveram (ou mesmo que faleceram por efeitos adversos da droga).

Se o concursado explica as estratégias que usou para passar no concurso, dificilmente vai contemplar tudo aquilo que o ajudou, mas estava fora do seu alcance. O candidato não vai ouvir conselhos realistas como “faça provas quando houver superávit primário nas contas do governo” ou “torça para acertar o que precisar chutar”.

Todos nós consumimos muita informação viesada, porque o conteúdo é moldado pelos sobreviventes. O day trader que perdeu tudo não tem uma página no Instagram para tirar onda, assim como empreendedores falidos não escrevem livros de autoajuda (Tudo o que eu fiz antes de quebrar em uma recessão!).

Em vez de absorver totalmente discursos meritocráticos, vale aceitar o papel do imponderável. O colunista de economia vai além: perceba que pessoas de sucesso tipicamente são bem-sucedidas não porque são as melhores de um ambiente supercompetitivo, mas exatamente por estarem livres de competição. Diríamos que o segredo do sucesso seja conseguir algum grau de “poder de monopólio” (conquistado desde por quem atua em mercado que naturalmente não comporta muitos players a quem consegue capturar reguladores do seu setor ou absorve seus competidores). 

O que Jeff Bezos, Bill Gates e Mark Zuckerberg têm em comum? Empresas com processos no FTC, o órgão antitruste americano que combate práticas anticompetitivas.

O leitor mais nerd pode querer ler também sobre preferential attachment, processo descrito pelo físico húngaro Albert Barabási, que sugere que mesmo que haja talento abundante, somente alguns poderão ter status de estrela (Barabási tem um eBook gratuito sobre teoria de redes). 

Voltando ao livro de Couric: trata-se de um catálogo involuntário do viés de sobrevivente já que sucessivas estrelas dão dicas conflitantes de como seu sucesso pode ser reproduzido (passe bastante tempo com a família, chegue mais cedo que os outros, o lance é trabalhar duro, o negócio é pensar positivo). Passados dez anos do seu lançamento, ele ficou ainda mais problemático: vários ícones caíram em desgraça (Bill Cosby, preso por violência sexual) ou falharam de forma retumbante em novos projetos (Mike Bloomberg, que torrou meio bilhão de dólares para conseguir só 2% dos votos para presidente em seu partido).

Curta a Olimpíada, dispense qualquer moralismo. Bons jogos! (O colunista agradece a Daniel Couri.)

*DOUTOR EM ECONOMIA 

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Já no primeiro mês de verão no Hemisfério Norte, os recordes estão sendo batidos. EUA e Canadá estão nas garras de uma onda de calor. Grandes cidades como Portland e Seattle registraram os dias mais quentes da história. Milhares ficaram sem luz. O asfalto das estradas rachou. Autoridades canadenses relataram um “aumento significativo de mortes” que parecem estar ligadas ao clima. “Está mais quente no Canadá do que em Dubai”, disse David Phillips, climatologista da Environment Canada.

Mas, em um planeta em aquecimento, isso parece cada vez mais normal. “Muitos expressaram choque com a onda de calor. Mas ela é bola cantada”, escreveu Jason Samenow, do Washington Post. “Desde a década de 70, os cientistas alertam que o aquecimento global faria ondas de calor mais frequentes, duradouras e intensas.”

Ainda assim, a onda atual é surpreendente. Claro, em outras partes do mundo a realidade é ainda mais dura. O Iraque também sofre interrupções de energia. Na segunda-feira, o ministro da Eletricidade iraquiano renunciou, porque o país não tem dinheiro para pagar o Irã, que fornece energia. O caso ocorre no momento em que a temperatura no sul do país chega a 50°C. No Kuwait, Omã e Emirados Árabes está ainda mais quente. Estudos sugerem que regiões inteiras no Oriente Médio e sul da Ásia podem se tornar inabitáveis em algumas partes do ano. Recentemente, o Daily Telegraph relatou que os termômetros marcaram 52,2°C em Jacobabad, no Paquistão. 

No Ártico, os recordes em algumas cidades foram quebrados na semana passada. Na Sibéria e no Alasca, camadas de “gelo eterno” derreteram. A deterioração do solo vem criando desafios. Um estudo recente do governo russo indicou que os danos à infraestrutura podem custar US$ 67 bilhões em meados do século, enquanto o ministro do Meio Ambiente do país disse que 40% de todos os prédios no norte da Rússia estavam sofrendo deformações estruturais.

O consenso científico é claro: “As mudanças climáticas estão jogando os dados contra nós”, disse Katharine Hayhoe, da ONG Nature Conservancy. “As ondas de calor estão chegando antes, são mais longas e mais fortes.” Embora os efeitos da mudança climática sejam sentidos de forma mais intensa, a ação política está longe de ser alcançada. “A atual onda de calor é mais um lembrete de que o mundo não está se movendo rápido o suficiente para restringir o uso de combustíveis fósseis e reduzir as emissões de carbono”, afirmou o Los Angeles Times, em editorial. “Há uma saída para este pesadelo”, escreveram os ativistas Michael Mann e Susan Joy Hassol, no New York Times. “Uma rápida transição para energia limpa pode estabilizar o clima, fornecer empregos bem remunerados, fazer a economia crescer e garantir o futuro de nossos filhos.”

Mas não há consenso sobre como fazer a transição. No momento, republicanos e democratas discutem um projeto que injeta bilhões de dólares para renovar estradas e infraestruturas críticas dos EUA, mas deixa de lado iniciativas cruciais sobre mudança climática. Na cúpula do G-7, os países mais ricos do mundo sequer concordaram com um cronograma para encerrar o uso do carvão. Projeções da ONU sugerem que um acordo pode chegar tarde demais para evitar o aumento de 1,5°C nas temperaturas globais, principal objetivo dos acordos de Paris.

* É JORNALISTA

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Pepita Ortega

19 de maio de 2021 | 10h39

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante evento em Brasília. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Ao autorizar a abertura da Operação Akuanduba na manhã desta quarta, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as investigações da Polícia Federal apontam para um ‘grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais’. Na decisão, Moraes cita o suposto envolvimento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do presidente do Ibama, Eduardo Bim, outros servidores do órgão e empresários.

Em um despacho de 63 páginas, o ministro detalhou as condutas atribuídas a cada um dos investigados, apontando que o pedido da PF para a realização de buscas contra 18 pessoas e 5 empresas foi ‘motivado em fundadas razões, alicerçadas em indícios de autorias e materialidade criminosas’.

Documento

• A DECISÃO DE ALEXANDRE   PDF

Na representação enviada à Alexandre, os investigadores sustentaram que a empreitada criminosa sob suspeita ‘não apenas realiza o patrocínio do interesse privado de madeireiros e exportadores, através da legalização e de forma retroativa de milhares de carregamentos de produtos florestais exportados em dissonância com as normas ambientais vigentes entre os anos de 2019 e 2020 mas, também, tem criado sérios obstáculos à ação fiscalizatória do Poder Público no trato das questões ambientais com inegáveis prejuízos a toda a sociedade’.

Investigação partiu de informações de autoridades dos EUA

A decisão do ministro do STF aponta que as investigações da Operação Akuanduba tiveram início com informações prestadas pela Embaixada do Estados Unidos, que compartilhou com a PF ‘inúmeros documentos’ produzidos por Bryan Landry, adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem (FWS – órgão equivalente ao Ibama) naquele País. Tais papeis tratavam da apreensão no Porto de Savannah, no Estado da Geórgia, de três cargas de produtos florestais sem a respectiva documentação.

No ofício, Bryan Landry apontou que o FWS tinha preocupações com relação a ‘possíveis ações inadequadas ou comportamento corrupto’ por representantes da Tradelink (empresa que é alvo da Akuanduba) e/ou funcionários públicos responsáveis pelos processos legais e sustentáveis que governam a extração e exportação de produtos de madeira da região amazônica. O adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA informou que o órgão abriu uma investigação relativa à empresa suas práticas de compras, histórico de importação do Brasil e possível envolvimento em práticas corruptas, fraudes e outros crimes.

Além dos documentos sobre o caso, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil também encaminhou à PF amostras das respectivas madeiras apreendidas no Porto de Savannah. A Polícia Federal pediu que os materiais fossem periciados, solicitação que foi atendida por Alexandre. O ministro do STF considerou que o exame pericial era ‘imprescindível’ uma vez que ‘poderá revelar se as madeiras apreendidas pelas autoridades norte-americanas foram extraídas do local indicado ou eram derivadas de outro local (origem ilícita)’.

“A documentação encaminhada pela autoridade policial traz fortes indícios de um encadeamento de condutas complexas da qual teria participação autoridade com prerrogativa de foro – Ministro de Estado – , agentes públicos e pessoas jurídicas, com o claro intuito de atribuir legalidade às madeiras de origem brasileira retidas pelas autoridades norte-americanas, a revelar que as investigações possuem reflexos transnacionais”, ponderou Alexandre na decisão.

Afastamento de servidores foi motivado por ‘envolvimento direto’ com esquema e notícias de intimidação e represálias a testemunhas

Na decisão que abriu a ofensiva realizada nesta manhã, Alexandre de Moraes ainda determinou o afastamento, por 90 dias, de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, entre eles o presidente do do órgão, Eduardo Bim, e o assessor especial do gabinete do ministro do meio ambiente Leopoldo Penteado Butkiewicz. O ministro do STF decretou a medida por considerar que tais agentes públicos teriam tido envolvimento direto com com o suposto esquema de facilitação ao contrabando de madeira.

Segundo Alexandre, os fatos descritos pela PF caracterizariam diversos crimes – corrupção passiva, facilitação de contrabando, prevaricação, advocacia administrativa, corrupção ativa, contrabando, crimes contra a administração ambiental, lavagem de dinheiro, integrar organização criminosa e obstrução de justiça -, inclusive com a possibilidade do material apreendido nos EUA caracterizar possível ‘lavagem’ de produtos florestais de outras áreas. O ministro também registrou que foram apontadas comunicações ao COAF de operações suspeitas.

Além disso, a decisão da Akuanduba registra que quatro das testemunhas ouvidas pela Polícia Federal se disseram preocupadas e com medo de sofrer represálias do IBAMA após os seus depoimentos. Segundo Alexandre, a PF indicou que houve prática de intimidação por parte de agentes públicos do órgão – todos nomeados por Salles – em relação à uma das testemunhas.

“Assim, é razoável que, ao menos nesse primeiro momento da investigação, onde a manutenção dos agentes públicos nos respectivos cargos poderia dificultar a colheita de provas e obstruir a instrução criminal, direta ou indiretamente por meio da destruição de provas e de intimidação a outros servidores públicos, se determine o a suspensão do exercício da função pública para os servidores públicos que tiveram envolvimento direto nos fatos descritos pela autoridade policial”, registrou Alexandre em sua decisão.

Alexandre viu ‘perigo de dano irreparável’ em despacho que liberou exportação de madeiras

Além das buscas, das quebras de sigilo e dos afastamentos de servidores, Alexandre determinou a suspensão de despacho assinado pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, que liberou a exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade de uma autorização específica. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo ‘em respeito ao princípio da precaução e ação preventiva’

Alexandre ponderou que o despacho – que é um dos pontos centrais da investigação da ‘Akuanduba’ – ‘foi emitido mesmo com parecer contrário de servidores públicos experientes do órgão e somente após as apreensões de algumas cargas que teriam chegado aos EUA e à Europa sem documento idôneo’.

Segundo o ministro havia ‘perigo de dano irreparável’ do entendimento de Bim, pois ele teria teria permitido, de forma retroativa, a regularização de milhares de cargas exportadas sem as respectivas licenças entre 2019 e 2020.

“Além disso, embora o tema envolvendo o desflorestamento tenha sido sempre tratado de forma muito sensível e com grande preocupação, inclusive com repercussão na mídia nacional e internacional, a autoridade policial junta depoimentos que revelariam denúncias de sucateamento dos órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente, o afastamento de fiscais de carreira com anos de experiência de suas funções e a adoção de novos procedimentos/interpretações, em verdadeiro descompasso com os princípios constitucionais ambientais, dentre eles o da prevenção”, registrou ainda o ministro em sua decisão.

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Penso que todo mundo sempre quis sair mais do seu país do que de sua sociedade. Vamos para Paris ou New York, mas sentimos falta da comida e das fofocas, esses símbolos de nossos costumes. Morar é bom, mas viver é uma m…! – como confirmava Tom Jobim.

Muitos deram adeus às suas pátrias por motivos trágicos, e os Estados Unidos são prova de uma coletividade cuja população é feita de milhões de netos e filhos de imigrantes – de nativos que por livre vontade ou por motivos dramáticos foram obrigados a deixar sua terra natal. 

No Brasil, este desejo é um paradoxal desabafo, geralmente feito em família ou entre amigos. Ele se amplia e se reduz de acordo com épocas históricas e governos. Nas ditaduras (tanto a de Vargas quanto a militar), muitos deixaram o País por perseguição política. 

Ser obrigado a sair da terra onde se nasceu é “perder o chão”. Equivale a morrer ou ser encarcerado. Não se trata apenas de uma cruel punição política. É um assassinato espiritual decretado com o paradoxo de o morto continuar vivo. Veda-se o direito de participação, mas, de fato, esta interdição bloqueia a vida do condenado, impedindo-o de usufruir das muitas dimensões cruciais de todas as vidas. Como um paradoxo, porém, o banido pode retornar com mais potência, como foi o caso modelar do Conde de Monte Cristo e de outros degredados políticos. Antigamente, era a excomunhão que transformava alguém em um leproso social; hoje, Deus foi substituído pela política como credo. Neste sentido, vale lembrar que o exílio, tanto em Roma quanto na Grécia dos velhos tempos, era mais fatal do que a morte.

Neste Brasil polarizado, surge um “cancelamento” – um exílio interno sentenciado por “democratas”. Uma exclusão repleta de desfaçatez na qual um grupo ou uma pessoa são postos no “gelo” (quem sabe siberiano…), em uma vã tentativa de congelar suas opiniões, razões e realizações. A lista, que, como toda lista, tem sempre dois lados, está em vigência. Nela, o inimigo só se descobre como inimigo quando se vê caluniado ou não reconhecido. 

Não se pode confundir, sem preconceito, o direito a opinar com crime. Só os nazi-fascistas fazem isso, mas o problema é que, no Brasil, há um nazi-fascismo inconsciente. A perversão nazi-fascista-stalinista acontece justamente quando se criminalizam opiniões e a totalidade (o partido, o grupo ou o coletivo) divide o tecido público ao meio. É como mutilar um corpo seccionando o seu lado direito do seu lado esquerdo. 

E o gravíssimo e o absurdo, neste momento, é que quem mais promove tal sectarismo é o presidente da República. O vírus mortal polariza biologicamente e um virulento Jair Bolsonaro polariza moral e ideologicamente. 

Sempre ouvi o “quero ir embora do Brasil” mais como um desabado ou uma fantasia. Mas, nestes tempos de “danação”, tenho testemunhado brasileiros deixando efetivamente o Brasil, e muitos adotando e comprando uma dupla cidadania.

A pandemia tem chamado atenção para a premente necessidade de uma corrente mundial de igualdade, solidariedade e abertura – será que nos esquecemos deste conceito generoso e fundamental? Tal corrente torna o mundo mais justo e humano. Mas o que se constata no Brasil é um reacionário fechamento. 

Há até quem seja contrário à construção de pontes ou de se criar uma rosiana terceira margem do rio. Um ponto capaz de nos desembaraçar das exigências e dos extremos de modo a vê-los em sua natureza sectária que detesta escolhas. Ora, o escolher é, em condições normais, o avatar do discernimento, da prudência e do democrático. 

Não para impedir posicionamentos, mas para evitar o pior que o presidente da República exprime em um absurdo e enlouquecido “Só Deus me tira daqui”. Se as facções invocam igualmente o aval de Deus, o resultado só pode ser o conflito e a destruição das margens e do próprio rio. Um louco não pode justificar a nossa eventual maluquice, ofuscando a nossa lucidez. 

O centro, dizem, é o “conhece-te a ti mesmo”. É a vacina contra os arroubos, as hipocrisias, as tentações proféticas e o tirar vantagem das polarizações. A luta é indispensável, mas não se pode deixar de combinar as armas. 

Sempre ouvi os surtos de onipotência do clássico “sair do Brasil”. Hoje, um presidente irracional, cercado de filhos radicais de direita e por uma maioria de políticos trêfegos, legalistas, populistas, ressentidos e hipócritas, fez com que a fantasia de “ir embora deste país de m…” virasse mantra. Graças, reitero, a um governo errático e a uma lamentável tradição de governar com malandragem, autoritarismo e roubalheira, esse desmedido brigar com o Brasil como se ele fosse uma pessoa física ganhou legitimidade.

Se acusar negativamente o Brasil era parte da própria cultura “culta” brasileira como testemunho de um “pensamento crítico” sobre um país periférico, colonizado, mestiçado, doente e, ao mesmo tempo, governado por uma elite familística “branca” e educada, criticar e negar o Brasil iam juntos. E o pior é que o governo Bolsonaro, com sua hoje comprovada aliança, confirma essa visada antipatriótica. 

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BRASÍLIA – A Caixa decidiu trocar três diretores da Funcef, fundo de pensão dos funcionários do banco, entre eles o diretor-presidente, Renato Villela, e os responsáveis pela área de investimentos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a mudança teria sido motivada por insubordinação ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que queria ter mais poder sobre a alocação de recursos do fundo, que é um dos maiores do País e tem patrimônio superior a R$ 80 bilhões.  

A Caixa nega que essa seja a motivação para as trocas no fundo. Mas, nos bastidores, a recusa da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) em participar da oferta pública inicial de ações (IPO) da Caixa Seguridade, operação realizada no fim de abril, é apontada como gota d’água para a troca de comando. O ingresso do fundo de pensão poderia elevar o preço da oferta (que acabou ficando em R$ 9,67 por ação, valor muito próximo do piso da faixa indicativa, que ia de R$ 9,33 a R$ 12,67) e, consequentemente, os ganhos do banco. Procurada, a Funcef não quis se manifestar sobre o episódio envolvendo o IPO.

Oficialmente, a troca do comando do fundo tem sido tratada como uma mudança normal de ciclo. No entanto, tem causado estranheza o fato de dois dos diretores substituídos terem sido empossados em setembro de 2020, ou seja, há apenas oito meses.

Dentro da Caixa, havia reclamações sobre supostos problemas de governança no fundo e ainda uma cobrança por retornos mais elevados – embora a Funcef tenha registrado superávit consolidado de R$ 2,6 bilhões em 2020, com rentabilidade de investimentos de 13,78%, acima da meta atuarial de 10,19%.

Nas últimas semanas, também circularam na Caixa críticas sobre como os diretores do fundo lidaram com o déficit de R$ 25 bilhões deixado como “legado” do período entre 2013 e 2017, quando o uso político dos recursos do fundo em investimentos duvidosos levou a perdas significativas.

Desde as mudanças, nenhum dos destituídos falou publicamente sobre as razões da troca de comando no fundo, mas Villela publicou em uma rede social profissional uma mensagem em que ressalta justamente o desempenho positivo da Funcef sob sua gestão. “Os números abaixo falam por si. Mas há também ganhos intangíveis em termos de ambiente de trabalho, clima organizacional e reconhecimento pelo mercado”, escreveu. 

Conselho da Vale

A compra de ações da Caixa Seguridade não foi o único pedido de Pedro Guimarães que não foi atendido pela diretoria da Funcef. O Estadão/Broadcast apurou que o presidente da Caixa orientou a fundo, que detém participação acionária relevante na Vale, a votar contra a entrada de Roberto Castello Branco no Conselho de Administração da mineradora na assembleia de acionistas realizada no último dia 3 de maio. O objetivo era o governo se “vingar” do executivo após a saída ruidosa do comando da Petrobrás.

Após o presidente Jair Bolsonaro demitir o presidente da Petrobrás em uma live para agradar os caminhoneiros, o governo ficou incomodado com a postura do executivo, considerada “irônica”. Além de ter rebatido as críticas à política de preços da companhia, Castello Branco apareceu em uma videoconferência com analistas do mercado usando uma camisa de malha com a inscrição “mind the gap” usada em alertas do metrô de Londres para que os clientes se atentem a possíveis quedas.

Apesar do pedido, os representantes da Funcef não votaram contra nem a favor de Castello Branco, que, antes de ser presidente da Petrobrás, atuou por 15 anos como executivo da mineradora. A Funcef optou por se abster na votação da assembleia de acionistas. Sobre a questão relacionada à Vale, a Funcef negou as informações, e a mineradora não quis se manifestar.

Segundo apurou a reportagem, Villela, que está na Funcef desde 2016 (e desde fevereiro de 2019 como presidente), será substituído pelo atual vice-presidente de Riscos da Caixa, Gilson Costa de Santana. Ele é empregado da Caixa desde 2007 e também já atuou como gerente de Previdência na Funcef.

Também foram substituídos os atuais diretores de Investimentos, Andrea Morata Videira, e de Participações Societárias e Imobiliárias, Wagner Duduch. Ambos haviam assumido em setembro de 2020. 

Os novos indicados da Caixa para esses postos serão Almir Alves Júnior, hoje diretor-executivo na Caixa Participações, e Samuel Crespi, que atua como diretor-executivo de Produtos e Serviços de Atacado no banco. Alves Junior ingressou na Caixa em janeiro de 2019, na gestão de Pedro Guimarães. Antes, foi oficial da Marinha. Crespi, por sua vez, é empregado da Caixa desde 2001.

O Estadão/Broadcast tentou contato com os executivos que deixaram o cargo, mas não obteve resposta. Em nota, a Caixa informou que as mudanças foram realizadas pelo Conselho de Administração do banco, composto por membros independentes, e validadas pelo Conselho Deliberativo da Fundação.

“Ademais, processos de troca no ‘management’ são frequentes no mercado, visando o incremento de resultados diante dos cenários dinâmicos que se apresentam. Vale ressaltar que o banco tem como premissas a meritocracia e a qualificação técnica, pilares respeitados em todas as designações a cargos no Conglomerado Caixa”, disse o banco.

Perfil da carteira

Segundo apurou a reportagem, o presidente da Caixa buscou o ingresso da Funcef no IPO da Caixa Seguridade sob o argumento de que o negócio se encaixava na mudança de perfil da carteira almejada pelo fundo de pensão.

No ano passado, os investimentos foram concentrados em renda fixa, com 56,3%, enquanto a renda variável atingiu 30,2%, e os investimentos imobiliários, 7,4%. Para os próximos anos, porém, a política de investimentos da Funcef prevê uma inversão, com aumento do risco e prioridade para renda variável, fundos imobiliários e investimentos no exterior.

Para o Novo Plano, dos funcionários mais novos, a meta é reduzir a renda fixa para 49,1% e ampliar a renda variável para 33,7% neste ano. Para 2025, a renda variável deve ficar com 36,3%, superando a renda fixa, com 35,6%. Já para o REB, plano dos empregados mais antigos da Caixa, a tendência é ainda mais acentuada. O objetivo é reduzir a parcela alocada na renda fixa de 33,2% em 2021 para 24,3% em 2025. A renda variável deve subir de 43,7% neste ano para 49,3% em 2025.

A avaliação era de que a entrada da Funcef no IPO da Caixa Seguridade poderia elevar a precificação das ações além dos R$ 9,67 por ação conseguidos. A operação movimentou R$ 5 bilhões e rendeu R$ 3,4 bilhões em ganho bruto para a Caixa. A diretoria do fundo, porém, não embarcou no negócio.

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BRASÍLIA, SÃO PAULO – O esquema montado pelo governo Bolsonaro para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões não apenas será alvo de investigação no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU) como parlamentares já falam até mesmo na criação da “CPI do Tratoraço”. O Estadão revelou que o presidente Jair Bolsonaro entregou para um grupo de deputados e senadores o direito de impor onde seriam aplicados bilhões de reais, provenientes de uma nova modalidade de emendas, chamada RP9.

Documentos aos quais o jornal teve acesso comprovam que congressistas usurparam funções do Executivo. Pelo acordo, deputados e senadores demandaram a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, indicando até mesmo preços que chegaram a até 259% acima dos valores de referência fixados pelo próprio governo.

Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de definir a aplicação dos recursos das emendas RP-9. O presidente considerou que isso contrariava o “interesse público” e estimulava o “personalismo”. Um conjunto de 101 ofícios aos quais o Estadão teve acesso mostra, porém, que Bolsonaro ignorou o seu próprio ato e entregou nas mãos de sua base de apoio o destino de R$ 3 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. Aquele veto, porém, nunca foi derrubado.

Além disso, o presidente também aumentou a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma estatal controlada pelo Centrão, que vai aplicar os recursos do orçamento secreto conforme as indicações dos parlamentares. Na prática, Bolsonaro deu o dinheiro e a caneta para seus apoiadores.

Nesta segunda-feira, 10, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) iniciou a coleta de assinaturas para pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar o direcionamento de R$ 3 bilhões do orçamento pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Para entregar o requerimento de CPI a Lira, Valente precisa da assinatura de 171 deputados.

“A criação de orçamento paralelo com execução condicionada à indicação de parlamentares que votam com o governo configura verdadeira compra de votos e fere gravemente a autonomia do Poder Legislativo e a separação de poderes assegurada na Constituição”, disse Valente no requerimento de abertura de CPI.

Ao Estadão, o deputado afirmou que a situação é “gravíssima”. “Quem não deve, não teme. Não falaram que não tem corrupção no governo Bolsonaro? Vamos para cima”, disse Valente.

Com o orçamento secreto, o governo negociou apoio para as candidaturas de Arthur Lira à presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco ao comando do Senado, em fevereiro. No modelo adotado pelo governo para atender aos parlamentares, a Codevasf virou a “estatal do Centrão”. A empresa foi loteada e, a pedido de parlamentares, sua área de atuação incluiu mil novos municípios, muitos deles localizados a mais de 1.500 quilômetros das águas do rio São Francisco.https://www.youtube.com/embed/2Ms4Qs-4vsk?enablejsapi=1&origin=https%3A%2F%2Fpolitica.estadao.com.br

O líder da bancada do Novo na Câmara, deputado Vinícius Poit (SP), disse que seu partido também insistirá na apuração das irregularidades. “Enviaremos representação ao TCU para investigar o tal orçamento secreto do governo, com indícios de compras superfaturadas de equipamentos agrícolas para aumentar a base de apoio na Câmara”, afirmou Poit, em mensagem publicada no Twitter. “O dinheiro do pagador de impostos precisa ser respeitado e usado com responsabilidade”.https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?dnt=false&embedId=twitter-widget-0&features=eyJ0ZndfZXhwZXJpbWVudHNfY29va2llX2V4cGlyYXRpb24iOnsiYnVja2V0IjoxMjA5NjAwLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfSwidGZ3X2hvcml6b25fdHdlZXRfZW1iZWRfOTU1NSI6eyJidWNrZXQiOiJodGUiLCJ2ZXJzaW9uIjpudWxsfX0%3D&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1391773858718433284&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fpolitica.estadao.com.br%2Fnoticias%2Fgeral%2Cdeputados-falam-em-criacao-da-cpi-do-tratoraco-para-investigar-orcamento-secreto%2C70003710485&sessionId=4b6fa89d91a364fa3af7a5d76d04661ad0b6dda8&siteScreenName=Estadao&theme=light&widgetsVersion=82e1070%3A1619632193066&width=550px

O PSOL fez, ainda, uma representação contra Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o diretor da Codevasf Marcelo Pinto, solicitando a abertura de uma investigação pelo Ministério Público.

“É inadmissível que, na pior crise sanitária, social e econômica do mundo, com a população brasileira morrendo de fome, de covid-19 e de tiro, o presidente use de corrupção para conseguir que seus aliados ganhem as eleições para a Câmara e o Senado. No entanto, não nos surpreende. Bolsonaro é a mais velha forma de fazer a política do toma-lá, dá-cá”, disse a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ).

Em sua conta no Twitter, o ministro Rogério Marinho admitiu que as indicações de uso dos recursos das chamadas emendas RP9 foram feitas pelos parlamentares. Disse, porém, que o governo não criou um orçamento secreto. Para exemplificar, ele citou o caso do senador de oposição Humberto Costa (PT-PE).

Numa planilha secreta do ministério, obtida pelo Estadão, a indicação referida por Marinho consta como de autoria de “Davi Alcolumbre/Humberto Costa”. À reportagem, Costa relatou ter sido procurado por Alcolumbre, então presidente do Senado e aliado do Palácio do Planalto, que lhe ofereceu a possibilidade de indicar verbas públicas do governo.

“A RP9 é de indicação do Parlamento. Não quer dizer que seja só do Davi (Alcolumbre), não. É uma indicação, não tem negociação. O grande problema está nisso aí: esse governo não fez negociação com ninguém. O recurso estava à disposição do Parlamento para indicar, vários parlamentares indicaram. Foi uma indicação política para aplicação fiscalizada. Não tem nada de ilegal, não”, afirmou o senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso.

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Há mais de um ano, um grupo de militares se queixava em Brasília. Uns olhavam para o outro lado da Praça dos Três Poderes e sentiam-se injustiçados. Magistrados e procuradores ganhavam mais do que eles, acumulando salários acima do teto de R$ 39,2 mil. O generais Hamilton Mourão Filho, Luiz Eduardo Ramos e Walter Braga Netto estavam entre os que eram atingidos pela “falta de isonomia“. Muitos queriam ultrapassar o teto, acumulando os proventos de general de exército com os de ministro de Estado. Não lhes bastava o aumento de 41% que os generais obtiveram em meio à crise fiscal do governo e ao congelamento dos salários dos demais funcionários.

Pela regra vigente até uma semana atrás, o general Ramos recebia R$ 6 mil como ministro e R$ 33 mil como general. Outros R$ 27 mil do salário de ministro-chefe da Casa Civil eram retirados pelo chamado abate-teto, a regra que proibia funcionários públicos de ganhar acima do que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O general Braga Netto (Defesa), que também era atingido pela medida, terá um aumento de R$ 22 mil. Mourão vai ganhar mais R$ 24 mil. Bolsonaro tinha R$ 2 mil cortados pelo teto, pois sua aposentadoria era menor do que a dos generais por ter ido à reserva como capitão.  

Em manobra típica do governo Bolsonaro, aquele que faz o contrário do que diz, uma portaria do Ministério da Economia instituiu o que os críticos chamam de “mamata”, recriando “os marajás na Esplanada”. O fenômeno é uma velha praga da gestão pública. Nos anos 1980, ele floresceu na Polícia Militar de São Paulo, com coronéis que ganhavam mais do que o governador. Depois, foi a vez de se descobrir sinecuras e penduricalhos de magistrados e procuradores, como as diárias cruzadas, e as verbas de toda espécie, do auxílio-paletó ao vale-biblioteca. Tudo era desculpa para enriquecer os integrantes de carreiras que sequestravam os recursos do Estado. 

A portaria do ministério permite o teto duplo; aplica-se a cada um dos salários, separadamente, a regra do teto em vez de se fazer a soma. A contabilidade criativa de Paulo Guedes forrou os bolsos dos generais da Esplanada, garantindo-lhes mais de R$ 20 mil ao mês. Vai custar R$ 66 milhões ao ano. O Ministério da Economia se transformou em um órgão que economiza na Saúde, na Educação e na Ciência para bancar privilégios a militares e verbas ao Centrão. Congela salários de professores e de policiais, mas permite o reajuste das Forças Armadas. Faz a reforma da previdência dos trabalhadores da iniciativa privada ao mesmo tempo em que mantém a paridade e integralidade de aposentadorias de generais. Assim é em Brasília: tira-se dos pobres para dar aos ricos.

Os privilégios e sinecuras entregues aos generais e coronéis são a face visível da ação do maior partido de sustentação de Bolsonaro: o partido fardado. Como lembram algum dos críticos à atuação desse grupo, como os cientistas políticos Eliezer Rizzo de Oliveira e Ana Penido e o coronel Marcelo Pimentel, a atuação desse partido busca submeter as Forças Armadas aos interesses corporativistas de um bloco de militares. Entre as consequências de sua atuação está a militarização da política no País, a identificação das Forças com uma facção política, dividindo o estabelecimento militar e esgarçando a disciplina e o profissionalismo necessários à defesa nacional. 

Eles não são os únicos a condenar o aparelhamento dos ministérios e estatais pela caserna. Oficiais que apoiaram Bolsonaro e que hoje divergem do presidente também passaram a criticar os efeitos da militarização da Esplanada. Sobre a chamada “mamata dos salários”, um deles escreveu: “Imoralidade, deboche com a população, falta de vergonha – R$ 39,2 mil mensais não basta!!! Mais privilégios e desigualdade social. Bando de irresponsáveis viciados em dinheiro público. Isso é inaceitável e precisa ser anulado.” A crítica foi feita pelo principal representante do grupo que resolveu divergir do presidente: o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. 

Se a imensa maioria dos militares – e os próprios comandantes da três Forças – apoiou o projeto de aumento salariais e de reforma de suas aposentadorias em 2019, bem como os projetos que garantiram investimentos como os do F-39 Gripen e do submarino nuclear, o mesmo não ocorre com a portaria do Ministério da Economia. Vista como uma manobra para beneficiar os generais de Bolsonaro, ela seria mais uma prova, segundo seus críticos, do quão distante os generais de Bolsonaro estão da missão que diziam cumprir no governo. Essa missão – de acordo com os militares ouvidos – não significava encher os próprios bolsos e reclamar dos privilégios alheios, não para mudá-los, mas para poder compartilhar das mesmas sinecuras e mamatas. 

Austeridade parece coisa do passado, dos tempos em que o brigadeiro Eduardo Gomes simbolizava a postura impecável do espírito militar, um ethos em que a honra vinha antes da legalidade. O marechal do ar pertencia à geração de oficiais que resolvera salvar a Nação submetida à corrupção das oligarquias da República Velha, provocando instabilidade e crises políticas sem fim entre os anos 1920 e 1960, além de revoltas e indisciplinas nos quartéis. Em 10 de novembro de 1937, os generais Góis Monteiro e Eurico Dutra mandaram cercar o 1.º Regimento de Aviação, pois tinham o então coronel como um oficial suspeito de se opor à ditadura que iam instalar: a do Estado Novo. Indignado com a ação, Eduardo Gomes entregou o comando no dia seguinte.

Na reserva, após ocupar duas vezes o Ministério da Aeronáutica, o brigadeiro envolveu-se na defesa do capitão Sérgio Miranda Carvalho, o Sérgio Macaco, do Para-Sar, que denunciara em 1968 o brigadeiro João Paulo Moreira Burnier por planejar explodir o gasômetro no Rio para imputar o crime à esquerda. Burnier sempre negou a acusação. Ele fundara o Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA) e era protegido do então ministro da Aeronáutica, Márcio de Souza Melo. O capitão Sérgio foi cassado pelo regime militar após fazer a denúncia.

Eduardo Gomes enviou cartas aos presidentes Garrastazu Médici e Ernesto Geisel para tentar reverter a “injustiça”, a punição do capitão, que lhe “oprimia o cansado coração”. Era contra o terror, não importava a sua cor. “Só na liberdade se criam valores estáveis para o desenvolvimento e a justiça social.” Não dava entrevistas; nem se entregava a vulgaridades. Católico fervoroso, o brigadeiro é o símbolo de um passado cujas lições os generais do Planalto parecem esquecer.  O patrono da Aeronática dividia a metade do salário de marechal do ar com os pobres de Petrópolis, cidade onde nasceu.

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A principal associação de médicos defensores do chamado tratamento precoce contra a covid-19, que inclui medicamentos ineficazes contra a doença, tem como um de seus apoiadores um grupo empresarial goiano que fabrica a ivermectina, um dos remédios que compõem o tratamento. A companhia é a responsável por desenvolver e administrar a plataforma online disponibilizada no site da associação aos médicos interessados no tema do tratamento precoce.

A Associação Médicos pela Vida é o principal grupo de profissionais a apoiar o uso de remédios sem eficácia contra a covid, como a hidroxicloroquina, a azitromicina e a própria ivermectina. Foi iniciativa da entidade a publicação de informes publicitários favoráveis ao “tratamento precoce” em oito jornais de grande circulação no País em fevereiro e a colocação de outdoors propagandeando a terapia ineficaz em várias cidades brasileiras. Representantes da associação também já se encontraram, em setembro do ano passado, com o presidente Jair Bolsonaro, outro apoiador das terapias inócuas.https://www.estadao.com.br/widget/coronavirus

A partir de março, no auge da pandemia no País, a entidade passou a realizar em seu site “super lives multidisciplinares” exclusivas para médicos nas quais são ensinados os protocolos de tratamento. Para o evento, a associação disponibilizou aos profissionais com CRM uma plataforma online na qual, além de assistir às lives, os médicos podem assinar os manifestos do grupo, se registrar em um cadastro público de doutores que prescrevem os remédios e acessar materiais sobre o tema. A plataforma, chamada de iMed, foi desenvolvida e é mantida pelo Grupo José Alves, proprietário da farmacêutica Vitamedic, uma das fabricantes da ivermectina no Brasil.

A ligação entre a entidade e a empresa, que pode configurar conflito de interesse segundo o Código de Ética Médica, foi exposta em uma das lives fechadas promovidas pela associação. O elo foi revelado pelo jornalista independente Victor Hugo Viegas Silva em sua página no site Medium e confirmado pelo Estadão, que também teve acesso aos vídeos das lives.

No evento citado, realizado em 10 de março, o presidente da associação, o oftalmologista pernambucano Antônio Jordão, convida o diretor de tecnologia do grupo empresarial, Carlos Trindade, a apresentar a plataforma criada para os médicos. Na introdução do convidado, Jordão pede à Trindade que explique “como os médicos vão fazer a interação com a nossa plataforma atual graças a ajuda de vocês”.

Ao apresentar o sistema, Trindade detalha as funcionalidades da plataforma e explica como os médicos devem proceder se tiverem dificuldades técnicas no sistema. “Nesse site, nós temos algumas melhorias que fizemos ao longo das últimas semanas. […] O primeiro ponto principal é como os médicos se comunicam com o grupo técnico e com o grupo de apoio para ter os seus problemas resolvidos: é através do centro de suporte que nós criamos”, detalha o diretor, destacando em seguida que a empresa montou uma equipe exclusiva para atendimento aos profissionais.

O número de telefone disponibilizado no site da associação para suporte aos médicos tem código de área 62, de Goiás, onde está a sede do grupo empresarial, embora a entidade e a maioria dos seus coordenadores sejam pernambucanos.

Na apresentação, Trindade, que também é reitor da Unialfa, universidade goiana de propriedade do Grupo José Alves, também demonstra que a corporação, além de ter desenvolvido a plataforma, é quem a administra e tem acesso aos dados de todos os médicos cadastrados. Na live, ele mostra aos participantes a tela de gerenciamento do sistema, na qual aparecem 9.691 médicos registrados.

O diretor também destaca que o grupo empresarial abastecerá a plataforma com uma biblioteca na qual serão publicados artigos que “comprovam as evidências científicas” do tratamento precoce e notícias sobre o tema. “Registraremos todas as notícias que saem em mídia que falam sobre cidades, prefeituras e empresas que estão adotando o tratamento precoce e preventivo, e quais são os impactos da adoção desses tratamentos”, afirmou.

Apesar do apoio claro do grupo empresarial que produz a ivermectina aos médicos defensores do tratamento precoce, o coordenador da associação não deixa claro na live nem no site da associação tal conflito de interesse, o que é obrigatório pelo Código de Ética Médica.

Relações de médicos com a indústria farmacêutica não são proibidas, mas devem ser obrigatoriamente declaradas, segundo prevê o artigo 109 do código. De acordo com o documento, é vedado ao médico “deixar de declarar relações com a indústria de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos, implantes de qualquer natureza e outras que possam configurar conflitos de interesse, ainda que em potencial”.

Diante da falta de evidências de eficácia da ivermectina contra a covid-19, seu uso foi desaconselhado até pela farmacêutica Merck (MSD no Brasil), fabricante original do produto. A farmacêutica estrangeira, porém, foi contestada pela Vitamedic, um dos laboratórios que produz a versão genérica do medicamento no Brasil.

Em nota emitida em fevereiro, logo após a manifestação pública da MSD desaconselhando o uso, a empresa brasileira disse desconhecer “qualquer estudo pré-clínico que essa empresa tenha realizado para sustentar suas armações quanto a ação terapêutica” da ivermectina no contexto da covid-19.

Números do Conselho Federal de Farmácia (CFF) mostram que o total de unidades vendidas de ivermectina subiu 557% em 2020 em comparação com 2019, sendo dezembro o mês recordista de vendas da droga. Como revelou o Estadão em março, o uso indiscriminado desse e de outros medicamentos do chamado kit covid já está sendo associado a quadros de hepatite medicamentosa. Ao menos cinco pacientes foram para a fila do transplante de fígado após terem o diagnóstico do quadro.

O Estadão procurou a Associação Médicos pela Vida para esclarecer qual é a relação da entidade com o Grupo José Alves e, por consequência, com a Vitamedic. A reportagem enviou perguntas sobre qual tipo de apoio foi fornecido pela empresa à associação e por que essa relação não foi declarada no site da entidade, como prevê o Código de Ética Médica. Também questionou se o grupo empresarial fez repasses financeiros à associação e aos seus integrantes. O Estadão perguntou ainda quem foram os financiadores dos informes publicitários publicados em jornais e dos outdoors. Nenhuma das perguntas foi respondida.

A assessoria de imprensa da associação prometeu na terça-feira, 13, que um dos coordenadores do grupo daria entrevista para esclarecer todos os temas e destacou que a associação “não tem nada para esconder”. Nesta quarta, porém, a entidade recuou. Por meio de sua assessoria, disse que os coordenadores haviam se reunido e decidido não se pronunciar sobre o tema.

A reportagem também tenta, desde segunda-feira, 12, contato com o Grupo José Alves para esclarecer o tipo de apoio dado à associação, mas não obteve retorno até agora.

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BRASÍLIA – A novela da sanção do Orçamento está longe de um capítulo final. Em reunião na terça-feira à tarde no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), alertou o presidente Jair Bolsonaro que o governo perderá a base de apoio caso vete o projeto e não conseguirá mais aprovar nenhuma matéria no Congresso, incluindo as reformas administrativa e tributária.

Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o veto com o argumento de que Bolsonaro pode cometer crime de responsabilidade, que poderia acabar desembocando num processo de impeachment. Guedes, mais uma vez, chegou a colocar o cargo à disposição, mas não foi levado a sério.

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Para um dos presentes à reunião no Planalto, o problema é que Bolsonaro vê ameaça de impeachment por toda parte. Além do presidente, Lira e Guedes, estavam lá os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Flávia Arruda – que, como titular da Secretaria de Governo, é responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso – e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). O grupo de Lira aposta que, se houver rompimento, Flávia Arruda deixaria o cargo para o qual foi recém-nomeada. Uma saída dela do governo, porém, não foi discutida na reunião. O Estadão apurou que Flávia não admite essa hipótese.

A poucos dias do prazo final para Bolsonaro tomar uma decisão, o encontro foi tenso e acentuou ainda mais a divergência entre a área econômica e a política. O discurso do ministro da Economia de que age para proteger o presidente, como se o Congresso quisesse prejudicá-lo, tem ajudado a colocar ainda mais lenha na fogueira.

A aprovação do Orçamento é fundamental para o País fazer frente às despesas, ainda mais com o recrudescimento da pandemia. O Estadão apurou que, durante o encontro, Lira voltou a dizer que Bolsonaro não cometerá nenhum crime de responsabilidade ou pedalada fiscal, caso sancione o Orçamento, porque o texto foi aprovado pelo Congresso, e não executado pelo governo.

Na avaliação do presidente da Câmara, o governo pode corrigir os “excessos” e garantir o pagamento das despesas obrigatórias, como a da Previdência, ao longo do ano. Tem instrumentos para isso, como bloqueios do Orçamento ou remanejamentos.

Excessos

Lira apresentou como solução para o impasse a sanção total do Orçamento, seguida do envio de um projeto de lei para corrigir os excessos de emendas parlamentares encaixadas pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), sob o patrocínio do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). O projeto também serviria para refazer as projeções de gastos obrigatórios que foram subestimados, incluindo, por exemplo, o impacto do reajuste do salário mínimo nos benefícios sociais.

O problema é que o entorno do presidente teme que o Congresso não aprove o projeto, deixando Bolsonaro em risco. Mesmo Lira dando a palavra de que o projeto será votado, há desconfianças. Para auxiliares do presidente, seguir essa receita seria deixar Bolsonaro nas mãos de um Legislativo que já deu várias demonstrações de traição ao longo de sua história.

Interlocutores de Bolsonaro disseram ao Estadão que Lira tenta convencer o Planalto de que sua palavra vale. Aliados do Centrão argumentam que, se o presidente vetar o texto, passará a ter problemas que não enfrenta hoje, como a falta de uma base no Congresso no momento em que sua popularidade está em queda e há uma centena de pedidos de impeachment na gaveta. Além disso, há uma CPI da Covid chegando. “Você não tem um problema hoje, mas passará a ter”, disse Lira a Bolsonaro, ao seu estilo, sem meias-palavras.

O presidente foi informado na reunião de que as projeções das despesas do governo com aposentadorias e pensões da Previdência estão superestimadas. Consultores legislativos apontam que os gastos devem fechar este ano em R$ 706 bilhões, número menor do que os R$ 720 bilhões previstos pela Economia. O Orçamento, porém, foi aprovado com R$ 698,5 bilhões para os benefícios.

O risco do impeachment é justamente sancionar um Orçamento com despesas obrigatórias, como o pagamento de aposentadorias e pensões, subestimadas para aumentar a fatia de emendas parlamentares.

Mas os que defendem a sanção integral do Orçamento têm reforçado para o presidente os argumentos de que não há perigo à vista. Já estão desse lado a CGU e a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão de assessoramento da Presidência. Bolsonaro, no entanto, ainda está reticente em se fiar no Congresso.

PEC fura-teto

Na tentativa de garantir mais segurança jurídica para o estouro do teto de gastos – regra que impede as despesas de crescerem em ritmo superior à inflação –, o Congresso tem a disposição de aprovar a PEC fura-teto. A proposta foi planejada pela equipe econômica para retirar ao menos R$ 35 bilhões da norma constitucional.

Para o comando do Congresso, a PEC é “meritória”, mas precisa ser apresentada pelo governo e deve ser usada como solução para a sanção do Orçamento sem vetos, juntamente com o envio do projeto de lei. “O problema foi na unha, e Guedes quer cortar a mão”, criticou um interlocutor de Bolsonaro que acompanha as discussões sobre a atuação do ministro.

Em determinado momento da reunião, na terça-feira, foi oferecida a Guedes a chance de construir uma narrativa favorável a ele, que justificaria a sanção do Orçamento sem parecer um recuo. O ministro já afirmou que, da forma como foi aprovada, a peça é ‘inexequível’. O alerta levou Bolsonaro a dizer a empresários, na semana passada, que não vai “colocar o dele na reta”.

A sugestão dada a Bolsonaro para que ele e o vice-presidente, Hamilton Mourão, fizessem uma viagem ao exterior, abrindo espaço para Lira assumir a Presidência e, assim, sancionar o Orçamento, como revelou o Estadão, foi mencionada. Lira a tratou como ironia. E brincou que, se assumir a Presidência, vai fazer uma reforma ministerial.

Na reunião, o ministro da Economia bateu a todo momento na tecla dos riscos de perda de mandato ou, ainda, de Bolsonaro se tornar inelegível. O presidente chega a olhar para cima quando Guedes começa o discurso e parece entrar no “modo automático”, como definiu um dos presentes ao encontro. Mesmo assim, não planeja substituir o ministro da Economia, a não ser que ele queira, por se sentir em dívida. Foi o ministro quem garantiu a Bolsonaro, durante a campanha, o apoio do empresariado e do mercado financeiro.

As críticas à atuação de Guedes e de sua equipe, porém, já não são feitas apenas por militares. Seriam compartilhadas até mesmo pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Cotado como opção número 1 para substituir Guedes, Campos Neto tem afirmado, em conversas privadas, que a equipe do ministro se revelou incompetente. Ele poupou, porém, o ministro, a quem tem gratidão. Procurados, Guedes, Lira, Flávia Arruda e Campos Neto não se manifestaram.NOTÍCIAS RELACIONADAS

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