Ontem, na Plataforma (ver link), revelou-se a possibilidade de criação da pasta ministerial dedicada à reconstrução do Rio Grande do Sul. “Autoridade” é igual. Seguem ideias novas:
Por Luís Costa Pinto – A reconstrução da infraestrutura viária, do tecido social e da teia de empresas e cooperativas que davam vida e movimentavam a economia do Rio Grande do Sul é um desafio que levará anos e exigirá foco e dedicação de todos os entes públicos das três esferas de poder – dos municípios, do estado e da União – e empenho tenaz e de longo curso de organizações não-governamentais, instituições públicas e privadas, sindicatos, entidades religiosas de todos os credos e partidos políticos de quaisquer matizes.
Dada a dimensão dos obstáculos e o grau de dificuldade da missão a ser cumprida para mitigar os efeitos imediatos e os traumas que virão a longo prazo, as coisas só retornarão ao leito normal por onde corriam até a fatídica noite de 30 de abril de 2024 de forma lenta e gradual. Há chances nada desprezíveis, porém, de novos e devastadores fenômenos climáticos adversos interromperem o processo e criarem um compasso de valsa a essa infernal dança do destino no sul do Brasil.
O assistente social Marcelo Reis Garcia, professor de Práticas Sociais, que foi Secretário Nacional de Assistência Social em governos do PSDB e do PT, tendo trabalhado diretamente com os ex-ministros Patrus Ananias e Izabela Teixeira, a ex-primeira-dama Ruth Cardoso e que foi secretário e adjunto da área de assistência social em gestões de César Maia, no Rio, de Antônio Anastasia, em Minas Gerais, e de Ronaldo Caiado, em Goiás, além de ter dado um consultoria aguda para a Câmara dos Deputados nos períodos em que Rodrigo Maia presidiu a Casa, elaborou a “Proposta Emergencial para a Reconstrução Social do Rio Grande do Sul” que ora segue, em oito tópicos:
- Recadastramento de toda a população do Rio Grande do Sul. “Durante este período das devastações climáticas e de seus efeitos”, diz ele, “todos os que estavam no Cadastro Único devem receber o Bolsa Família”. Os dados mudaram precisam passar por uma análise, pois mudaram completamente depois das devastações.
- Criação da Força Social Nacional no mesmo modelo da Força de Segurança Nacional. Segundo Garcia, seriam integradas por assistentes sociais e psicólogos de outros estados que irão para o Rio Grande do Sul na fase aguda da reconstrução social. “As equipes do RS estão exaustas e não darão conta desse desafio”, crê.
- Liberar os saldos financeiros do Fundo Estadual e Fundos Municipais de 2021 a 2024 (mesmo aqueles saldos remanescentes da época do combate à Covid-19), numa ação denominada Programa Emergência Familiar. “Esse programa não teria rubrica alguma”, assevera. Ou seja, seriam verbas descarimbadas – para usar o jargão da tecnocracia brasiliense.
- Pagar pelo prazo de seis meses o teto integral IGD (Índice de Gestão Descentralizada) do Cadastro Único. Hoje, em condições normais, o pagamento é por resultado auferido em cada unidade da Federação.
- Aumentar em 100% os recursos dos Fundos de Assistência para o Rio Grande do Sul e seus municípios durante o prazo de doze meses.
- Criar um cartão de débito com valor de R$5.000,00 para famílias que tiveram perdas totais de móveis e eletrodomésticos. Esses cartões não devem ser passíveis de saques em espécies – têm de se destinar apenas gastos em lojas cadastradas no sistema de fornecimento emergencial.
- Instaurar “Ambulatórios de Reconstrução” nas maiores cidades do Rio Grande do Sul com equipe volantes para ou municípios menores. Esses ambulatórios teriam equipe formada por assistentes sociais, psicólogos, advogados, economistas e arquitetos. “A reconstrução da vida dos atingidos passa de traumas psicológicos a negociação de dívidas, necessidade de avaliação das casas, defesa de direitos e organização de um Plano de Reconstrução Individual e Familiar”, diz Marcelo Garcia.
- Criar “Espaços de Cuidados” para quem trabalhou na tragédia como profissional ou voluntário. “Muitos podem estar absorvendo traumas complexos”, crê ele.
Marcelo Garcia é um profissional do “chão de fábrica” da assistência social. Desde o início dos anos 1990 esteve no centro nevrálgico de alguns dos maiores dramas sociais ocorridos no país. Identifica-se com a ação política mais vinculada ao centro democrático, mas, evoca profundo respeito em personalidades centrais da esquerda como os ex-ministros Patrus Ananias e Tereza Campelo. Entre 2016 e 2022, esteve na linha de frente da resistência às tentativas de golpe de Estado empreendidas no Brasil contra o Estado Democrático de Direito. É uma voz que deve ser ouvida e, certamente, uma força de trabalho que deve estar à disposição da reconstrução do sul do país. De resto, a criação de uma “Autoridade Federal no Sul” é uma linha de decisão correta, porém, mais fraca do que um “Ministério da Reconstrução do Sul”. A personalidade a ser destacada para ser os olhos e os ouvidos do presidente da República no estado destruído terá de ter divisões ministeriais no ombro porque irá liderar e coordenar ministros de Estado. Na linguagem de sinais do poder, ninguém que detenha posto ministerial submete-se a ser liderado por subalterno – não dará certo e jogará para Brasília um fardo decisório constante. As cores partidárias e os históricos políticos recentes ou os projetos eleitorais futuros (mesmo que imediatos, para 2022) têm de ser esquecidos nas gavetas do pragmatismo de Governo para que se indique um nome certo a fim de ocupar a cadeira de “Autoridade Federal” artesanalmente construída nas últimas horas no Planalto.